Apesar da crise política e de sua baixa popularidade, o presidente Michel Temer decidiu aumentar os impostos incidentes sobre combustíveis para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano. A decisão veio com a identificação de um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para garantir o cumprimento da meta fiscal, estipulada este ano em R$ 139 bilhões. A expectativa é que boa parte desse rombo nas contas tenha que ser coberto por meio da elevação da carga tributária.
Nos cálculos do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do imposto sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões. A decisão de elevar a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não depende do aval do Congresso e a medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto.
Ao longo desta quarta-feira, 19, o governo chegou a cogitar a possibilidade de aumentar outro tributo. As alternativas seriam a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) e a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.
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Embora tenha dito diversas vezes não ter intenção de elevar a carga tributária, a avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço.
A área técnica do ministério da Fazenda também trabalha com a possibilidade de ainda ter de fazer um novo corte de despesas do orçamento, embora pequeno, e tenta evitar esse caminho. Com o corte de R$ 39 bilhões, atualmente em vigor, ministérios e órgãos enfrentam dificuldade em manter a máquina funcionando. Além disso, os técnicos buscavam receitas extras, mas esbarravam na necessidade de ter de dar explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Como uma elevação do PIS é imediata e a da Cide exige 90 dias para entrar em vigor, o governo pode ainda optar em fazer movimento conjugado: aumenta o PIS temporariamente até a tributação da Cide entrar em vigor – estratégia que já foi adotada. Também não se descarta a elevação do imposto para o etanol.
