O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9.
Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.
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A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.
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“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à Covid-19.
– O @govbr zerou impostos de importação de 509 produtos para o combate ao covid-19, produtos que combatem o câncer, HIV, equipamentos de energia solar e produção médica, exames, cirurgias oftalmológicas, informática, arroz, soja e milho. Mais continuam em estudo.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 9, 2020
