“Precisamos envolver a sociedade, desenvolver consciência e quebrar paradigmas”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira durante a instalação, nesta quinta-feira, dia 2, do grupo de trabalho criado pelo Ministério do Trabalho para avaliar os critérios de inclusão de empresas e divulgação dos dados do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como “lista suja”.
“Não é possível que no século 21 ainda existam práticas perversas, com atitudes de barbárie. O Brasil é protagonista nas ações de combate ao trabalho escravo e vamos intensificar nossas ações”, lembrou o ministro durante a reunião de instalação realizada na sede do Ministério do Trabalho. “Mas não combatemos uma injustiça cometendo outra injustiça. Qual o nosso entendimento do amplo direito de defesa no devido processo legal?”, indagou.
Segundo o ministro, que determinou a criação do GT, o objetivo é estabelecer regras claras para a inclusão de empresas no cadastro e evitar a judicialização do tema. O prazo para que o GT avalie as propostas e apresente um relatório com as novas normas é de 120 dias, a partir desta quinta-feira, mas o ministro Ronaldo Nogueira pediu agilidade nos trabalhos. O grupo vai se reunir a cada 15 dias.
Notícias Relacionadas
Representantes de vários órgãos do governo e da sociedade civil: além do Ministério do Trabalho, a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho, seis centrais sindicais e seis representantes do sistema confederativo patronal. Os integrantes do grupo de estudo não são remunerados.
Moeda do conciliador
Durante a reunião de instalação do GT, o ministro Ronaldo Nogueira conduziu a entrega da Moeda do Conciliador Juscelino Kubitschek aos representantes dos órgãos governamentais e representantes de entidades da sociedade civil. A moeda foi entregue com um símbolo dos esforços conjuntos dos parceiros que compõem o grupo como um chamamento à conciliação.
