O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), avalia que há espaço para a adoção de uma alíquota de 20% para insumos e produtos agropecuários ante a alíquota referência durante a tramitação da reforma tributária na Casa.
“Com certeza, tem espaço. Vai depender dos entendimentos do relator, lideranças do governo, das negociações e entendimento”, disse Zequinha a jornalistas após reunião de senadores da bancada ruralista na Casa sobre a reforma tributária. Estava prevista a participação do relator senador Eduardo Braga (MDB-AM) na reunião, mas ele não compareceu.
Na avaliação do senador, a redução de 80% na alíquota para o setor em relação ao padrão vai aliviar a carga tributária para o contribuinte final. “Considerando o regime especial, o imposto hoje é de 60%, se passar para 80% alivia a questão do contribuinte”, afirmou.
O senador disse que o setor produtivo quer ampliar o teto de faturamento de produtores que ficarão desobrigados a aderir ao regime do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de R$ 3,6 milhões por ano aprovado na Câmara dos Deputados para R$ 4,8 milhões para receita anual.
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“É importante ficar fora da tributação porque o produto (insumo) e muito caro a fim de que possa gerar dar condições dele produzir para arrecadar melhor”, acrescentou Zequinha.
O setor defende, ainda, um ajuste no Artigo 20 da reforma, que cria uma nova contribuição sobre o setor primário – o que inclui agronegócio, mineração e petróleo.
“Não seria a derrubada, mas uma melhoria da redação daqueles pontos que precisam ser trabalhados. O Senado é a Casa revisora e cabe a nós o esclarecimento quanto à PEC. Os desdobramentos virão em leis complementares”, completou. “Queremos manter os pontos conquistados na Câmara e a PEC 46 será pensada junto com o relator à PEC45.”
De acordo com o vice-presidente da FPA, a bancada ruralista no Senado buscará um novo encontro com o relator do projeto.
