O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), expediu uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que aumente a fiscalização das atividades de exploração ilegal de madeira oriunda de áreas protegidas, especialmente terras indígenas.
A medida vem em resposta à pressão do desmatamento destas áreas no norte e noroeste de Mato Grosso. As serrarias clandestinas são atraídas pelo valor de mercado de madeiras nativas como o ipê e se concentram, em especial, ao redor das terras indígenas de Aripuanã, Piripikura e Kawahiva.
Segundo o órgão, atos hostis têm sido praticados contra os agentes de fiscalização do Ibama, como o incêndio de uma viatura no município de Colniza.
De acordo com a recomendação, a atividade ilícita de extração de madeira oriunda de áreas protegidas, especialmente terras indígenas, além de acarretar risco intolerável ao meio ambiente ecologicamente equilibrado compromete o regular funcionamento da ordem econômica ao submeter as madeireiras regulares a situação de concorrência desleal.
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Dessa forma, o Ibama deverá proceder à efetiva apreensão dos instrumentos e produtos da infração ambiental, como a madeira, tratores, veículos, equipamentos de serraria, motosserras, maquinários e acessórios.
Levando em consideração o quadro de significativo risco ao meio ambiente e à segurança dos agentes públicos envolvidos na fiscalização daquela região, recomendou-se a imediata descaracterização, destruição ou inutilização dos produtos e instrumentos vinculados à prática da infração ambiental, notadamente quando inviável seu transporte, guarda e venda.
O MPF deve ser informado, no prazo de 10 dias úteis, das medidas adotadas pelo Ibama acerca da recomendação.
