Um ataque contra índios realizado em Viana, no Maranhão, no último domingo virou notícias em outros países por causa da brutalidade. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios da etnia gamela foram feridos, cinco foram baleados e dois tiveram as mãos atingidas por golpes de facão e as primeiras informações, que não foram confirmadas, dariam conta de que elas haviam sido decepadas. A suspeita é que a confronto tenha sido gerado por conflitos agrários.
“Agricultores brasileiros atacam tribo indígena com facões em disputa brutal por terras”, manchetou o jornal britânico The Guardian. “Na última sexta-feira, várias dezenas de Gamela ocuparam uma área do que eles afirmam ser território tradicional. Foi apreendido durante a ditadura militar, dividido entre os proprietários locais, e agora é usado principalmente como pasto para o gado. Mas os Gamela – um grupo de cerca de 400 famílias que nunca abandonaram a área – insistem que a terra foi roubada e, desde 2014, intensificou uma campanha para que ela seja devolvida”, disse o jornal.
Já a rede americana Fox News destacou as amputações feitas pelos agressores. O ainda citou a questão indigenista brasileira e os protestos recentes contra o projeto de lei que muda o processo de delimitação de terras indígenas.
O periódico alemão Deutsche Welle relembrou o conflito por terras que aconteceu em Colniza (MT) no dia 19 de abril, que terminou com a morte de nove pessoas. A notícia do ataque contra os índios brasileiros ainda foi destaque na agência Reuters, site da revista Time
O ataque
Na última sexta, os Gamela retomaram uma área contígua à aldeia Cajueiro Piraí (foto) localizada no interior do território tradicional reivindicado pelo povo. Logo cedo, o povo indígena trancou a rodovia MA-014, em apoio à Greve Geral e em sincronia com o 14º Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorria em Brasília. Em seguida, retornaram à área da terra indígena, localizada ao fundo da aldeia Nova Vila, usada para a criação de búfalos e gado.
Os criminosos, segundo o Cimi, estavam reunidos para atacar os indígenas ao menos desde o início da tarde, nas proximidades do Povoado da Bahias, conforme convocação realizada pelas redes sociais e em programas de rádio locais.
Pelo WhatsApp, um texto passou a circular em diversos grupos de Viana, Matinha, Santero:
“Venho através deste comunicar a sociedade de Matinha que ainda pouco tivemos uma reunião no Santero, que foi tratado a questões dos que se intitulam (índios) que, na verdade, são bando de ladrões, invasores de propriedades alheias, eles estão metendo terror na comunidade de são Miguel próximo ao santeiro, são Pedro ,estrada de Penalva e chulanga estão cortando arame , ameaçando os moradores matando e comendo porco, galinha e gado. Estão querendo realmente se apropriar de todas as propriedades ente Itaquaritiua a Matinha, Santero são Miguel e outras. E, agora, não só as grandes, as menores também, dizendo que vão invadir meter o pânico. Diante disso, estamos também nos organizando, unindo forças pra enfrentar esses ladrões, no dia 30 deste mês, 14:00 horas, terá outra reunião pra tratarmos desse assunto. Quem tiver interesse compareça, vamos nos unirmos pra defender o que é de direito seu. Hoje somos nós e amanhã poderá ser você. Não estamos livres desses bando de ladrões que se intitulam índios. Compareça e divulgue a reunião acontecerá dia 30 deste mês no Santero, às 14:00 horas”.
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Ainda segundo o Cimi, o governo do Estado do Maranhão, por intermédio das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, está informado dos fatos.
Procurada pelo Canal Rural, a Funai se pronunciou apenas nesta terça-feira, dia 2. Veja o comunicado:
“A Coordenação Regional de Imperatriz já está mobilizada tomando todas as providências necessárias no caso. A procuradoria da Funai está em contato direto com o delegado do município de Viana, e nossos servidores acompanharão em loco o inquérito a partir desta terça-feira. Também será formado pela manhã um comitê de crise com os diretores e o presidente da Funai para prestar toda a ajuda necessária aos feridos e garantir o cumprimento da lei.”
Já o presidente da entidade, Antônio Toninho Costa, disse que este foi um “episódio que fugiu do controle dos policiais e das demais instituições”. “É preciso ter muito cuidado com os índios e estimular o diálogo para que haja paz e não conflitos, mas vamos acompanhar toda essa história, justamente para que ela não se repita”, falou ao Canal Rural
A entidade disse ainda que, apesar de repudiar a violência, o código civil resguarda ao proprietário rural que tem sua propriedade invadida a “manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse”. Por fim, a FPA defendeu a apuração dos fatos o mais rápido possível.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos assuntos ligados aos povos indígenas e quilombolas na Procuradoria-Geral da República (PGR), estão analisando formas de intervenção na situação. A Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, será comunicada nas próximas horas sobre o ataque contra os Gamela. Em Nova York (EUA), o Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas está reunido desde a semana passada e conta com uma delegação do Brasil de indígenas Munduruku, Yanomami, Baré e Kanamary, além da Repam, Cimi e Fian.
“A investigação dos suspeitos depende da polícia e a Funai não irá e não pode se envolver nessa questão, mas espera que seja feita a apuração correta dos motivos e dos suspeitos”, finalizou Toninho Costa.
Por meio de nota oficial, a Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou repúdio às “às invasões de propriedades privadas praticadas por indígenas da etnia Gamela”. Segundo a entidade, “a desculpa utilizada por ONGs para fomentar o conflito no campo é de que os indígenas estão reocupando suas supostas terras indígenas, sem nenhum reconhecimento administrativo ou judicial de que essas referidas áreas são terras tradicionalmente ocupadas por índios, nos termos do art. 231 da Constituição Federal. Contudo, essa invasão de propriedade privada, nada mais é do que crime de esbulho possessório”.
A entidade disse ainda que, apesar de repudiar a violência, o código civil resguarda ao proprietário rural que tem sua propriedade invadida a “manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse”. Por fim, a FPA defendeu a apuração dos fatos o mais rápido possível.
