O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pretende investir na regularização fundiária e ambiental de assentamentos na Amazônia. Nesse sentido, representantes da autarquia entregaram, na terça, dia 4, no Rio de Janeiro, uma Carta-Consulta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com projeto orçado em R$ 73 milhões, para serem aplicados durante 24 meses. O objetivo é reduzir o desmatamento na região amazônica por meio da promoção da regularização ambiental e fundiária em 1.037 assentamentos, beneficiando aproximadamente 247 mil famílias assentadas.
Segundo o Incra/RJ, o documento é a primeira etapa necessária para a obtenção de recursos do Fundo Amazônia. Depois de aprovado, o projeto é analisado pelo Comitê de Crédito e, em seguida, pela Área Operacional, seguindo para deliberação da Diretoria Executiva e posterior liberação de recursos pelo BNDES. O tempo estimado para esse conjunto de procedimentos é de seis meses.
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O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. Ele é gerido pelo BNDES e tem um Comitê Orientador, com a atribuição de determinar diretrizes e acompanhar os resultados obtidos, e um Comitê Técnico, nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente, cujo papel é atestar as emissões oriundas
