Um conflito entre indígenas e produtores rurais resultou na queima de 500 hectares de lavoura de trigo no município de Sananduva (RS), cidade a 350 km de capital Porto Alegre. A situação fez com que a prefeitura municipal decretasse estado de calamidade pública neste final de semana, dias 19 e 20.
Segundo a brigada militar do município, cerca de 100 índios invadiram área agrícolas e propriedades rurais em protesto por demarcação de terras.
Na manhã desta segunda-feira, dia 21, o vice-prefeito Leovir Benedetti se reuniu com representantes de sindicatos rurais da região para estimar os prejuízos e buscar ações que possam minimizar o conflito, situação que, segundo ele, tem ocorrendo já há algum tempo. “O problema tem crescido ano a ano. Já tivemos outros conflitos, mas a situação tornou-se insustentável agora. Os produtores vivem sob ameaça e atos de terrorismo”, declarou.
Benedetti, que esteve em Brasília na segunda quinzena de novembro para acompanhar a revisão nas regras para a concessão de terras indígenas, garantiu que já havia informado as autoridades sobre a situação de risco no município. “Falta segurança aos nossos produtores, que agora vão amargar com prejuízo em plena época de colheita.”
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Para o secretário de Agricultura do estado, Ernani Polo, embora ações tenham sido tomadas o problema está longe de ser resolvido. “Contratamos um secretario de segurança para fazer o acompanhamento e monitoramento dos conflitos, mas infelizmente é uma situação recorrente e que precisa ser solucionada através de ações do governo federal, já que gera insegurança e apreensão a todos que ali vivem”, disparou.
Pressão política
O coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), cobrou rigor das autoridades na investigação e punição dos responsáveis pelo incêndio. “É inadmissível, é inaceitável, porque independente de ser indígena ou branco, todos somos cidadãos brasileiros e precisamos cumprir a lei. Por isso estou pedido à secretaria da Segurança do Rio Grande do Sul e ao Ministério da Justiça uma prioridade nessa investigação e a punição dos responsáveis”, destacou o parlamentar por meio de nota.
Jerônimo ressalta que o clima na região é tenso há muitos anos e acredita que a falta de regulamentação da Constituição Federal no que compete à demarcação de terras indígenas só aumenta o temor de novos conflitos. “Isso gera intranquilidade e incertezas, em alguns episódios tivemos perdas de vidas. É por isso que o governo Temer precisa ter uma posição final. Nós vamos aumentar a pressão para uma pacificação que, no meu ponto de vista, passa pela regulamentação da Constituição Federal”, argumentou. Ele destaca que é preciso esclarecer um item do Artigo 231, que reconhece os direitos das terras ocupadas originariamente pelos índios, estabelecendo regras claras sobre a justa e correta indenização para as propriedades que vierem a ser desapropriadas.
