Dez dias após um conflito envolvendo índios gamela e fazendeiros da região de Viana, no Maranhão, dois feridos ainda continuam internados no Hospital Tarquino Lopes Filho, em São Luiz. De acordo com a Funai, seis indígenas agredidos no ataque foram encaminhados a hospitais, três obtiveram alta e um deles não chegou a ficar internado. Os dois que permanecem em tratamento são Aldely de Jesus Ribeiro e José Ribamar Mendes.
Aldely passou por cirurgia na última terça, dia 9. Ele teve as duas mãos praticamente decepadas, com fratura exposta também na tíbia e perônio e foi atingido por um tiro de raspão. José Ribamar também teve uma das mãos gravemente ferida com fratura exposta e aguarda cirurgia. Os dois, contudo, apresentam leve melhora e recuperam lentamente alguns movimentos das mãos.
Outro indígena, José André Ribeiro, que tem um projétil alojado no lado direito do pulmão, não deve ser operado e já recebeu alta nesta quinta. De acordo com informações prestadas pelos médicos, o risco para remoção da bala seria maior do que a permanência dela no corpo.
Francisco Jansen da Luz está com uma bala alojada no crânio, mas recebeu alta e deverá retornar para acompanhamento. Os médicos consideraram que o local onde o projétil se alojou não oferece riscos, ao passo que a tentativa de remoção poderia ter consequências danosas.
A indígena Dilma Ribeiro Meireles, que foi hospitalizada na sexta-feira com forte quadro de cefaleia causado por um golpe na cabeça, realizou exames e teve alta. Inaldo Serejo foi atingido por um tiro de raspão e não ficou internado.
Tensão
Visando resolver o conflito, a Funai disse que enviou ao governo do Maranhão um ofício consultando sobre “a possibilidade de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica que viabilize os encaminhamentos administrativos cabíveis voltados à regularização das condições necessárias à reprodução física e cultural do povo Gamela”.
“Estamos abertos ao diálogo a fim de se buscar uma solução para o conflito e dirimirmos o tensionamento na região”, afirma o documento encaminhado na última segunda.
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Em resposta, o governador Flávio Dino marcou uma audiência para esta quinta, no Palácio dos Leões. Participam da reunião, além de Dino, os secretário da Casa Civil e de Direitos Humanos e Participação Social do Estado e um servidor da Funai.
A Funai afirma ter 110 processos de regularização fundiária de terras de ocupação tradicional indígena na fila, sendo, destes, dez em cumprimento de determinação judicial, o que impossibilita a análise de outros processos no momento.
Segundo a entidade, uma equipe da própria Funai permanece na aldeia Cajueiro do Piraí, com a finalidade de “garantir a presença da instituição e promover as articulações necessárias para a defesa dos direitos da comunidade indígena”.
De acordo com os servidores, a situação a situação continua tensa. A Polícia Federal, Civil e Militar fazem o policiamento do entorno, mas os estudantes indígenas estão impedidos de ir às escolas por questão de segurança. Existem relatos de que os Gamela estão sendo hostilizados por pessoas que utilizam a estrada próxima à área onde vivem os indígenas.
Histórico
Os Gamela procuram a Funai no início do ano 2000, reivindicando estudos para a demarcação da terra indígena tradicional de seu povo. A reivindicação fundiária do povo Gamela foi registrada no banco de dados da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Funai no início de 2016, quando foi realizada a qualificação da reivindicação.
A qualificação das reivindicações fundiárias indígenas é um instrumento de planejamento interno que não gera automaticamente a abertura de nenhum procedimento administrativo. Trata-se do estágio no qual a Funai está aberta a receber documentos e informações preliminares de natureza antropológica, etnohistórica, ambiental, sociológica, fundiária e cartográfica, que serão analisados e sistematizados com o objetivo de motivar, oportunamente, a constituição de Grupo Técnico multidisciplinar, responsável por realizar os estudos necessários à demarcação das áreas, com base na legislação vigente.
