Integrantes de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam, nesta terça-feira, dia 22, a área externa do Palácio do Planalto para protestar contra o que classificam de “programa neoliberal dos governos” e denunciar o que chamam de “retrocesso nos direitos já conquistados por essas comunidades”.
Os manifestantes criticaram projetos em tramitação no Congresso – como o que transfere ao Legislativo a responsabilidade pela homologação de terras indígenas e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e está em tramitação no Senado – e pedem maior rapidez no processo de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de territórios tradicionais pesqueiros.
Eles reivindicaram também mais recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os manifestantes pediram ainda o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e maior autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização de territórios e áreas de preservação.
Durante o ato, uma representante da Secretaria de Governo da Presidência recebeu o documento com as reivindicações das comunidades. Os manifestantes, entretanto, ainda esperaram para serem recebidos por alguma autoridade.
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Entre as etnias que participam do movimento estão Pataxó, Kayngang, Kanela, Guarani, Avá, Krikati, Gavião e Tumbalalá.
Desocupação
No início da tarde, os manifestantes fecharam um acordo para serem recebidos por representantes do governo para apresentar suas demandas. Com isso, eles deixaram a área externa do Planalto.
O encontro será com o os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
