A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a revisão da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que passou a exigir de irrigantes e aquicultores o licenciamento ambiental e a outorga para os descontos na energia previstos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Em nota, a entidade destaca preocupação quanto à morosidade tanto na concessão quanto na renovação do licenciamento e da outorga das duas atividades, que levam em média dois e quatro anos, respectivamente, o que pode resultar no cancelamento dos descontos para a irrigação e a aquicultura no horário das 21h às 6h, “trazendo impactos econômicos negativos para os produtores rurais”.
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O vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, que na terça-feira discutiu o assunto com o diretor da Aneel Rodrigo Limp, disse que “há uma dificuldade muito grande com os órgãos ambientais que dão essa licença”. “A demora no licenciamento ambiental irá resultar no cancelamento dos descontos e precisamos de uma alternativa para solucionar essa questão”, relatou Schreiner.
O assessor técnico da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Gustavo Goretti, acrescentou que, além da perda dos descontos, a medida afeta culturas como feijão, tomate e arroz irrigado em regiões onde essas atividades movimentam a economia.
Conforme a entidade, o diretor da Aneel disse que vai analisar a demanda “para buscar a melhor alternativa sem prejudicar o setor produtivo”.
