A Junta Orçamentária Executiva (JEO), órgão colegiado de assessoramento direto do presidente da República na condução da política fiscal, aprovou apenas R$ 200 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O pedido do Ministério da Agricultura foi de R$ 710 milhões para o PSR em 2022.
Na semana passada, o diretor do Departamento de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, disse que, atualmente, o programa tinha R$ 990 milhões garantidos.
“Praticamente 80% dos recursos (dos R$ 990 milhões) do PSR já estão comprometidos e a previsão é de que terminem antes da primeira semana de agosto”, disse Loyola.
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Loyola já havia alertado que seguradoras que operam seguro rural podem fechar seus sistemas, ou seja, parar de oferecer o produto aos produtores rurais, a partir de agosto, em um dos meses de maior contratação de apólices para proteção das lavouras de soja e milho que serão cultivadas de setembro em diante.
Ele explicou que a maioria das seguradoras, ao ver que o recurso está chegando no fim, para de ofertar o seguro, por não ter certeza da subvenção. Uma outra apenas continua ofertando, como garantia ao crédito, com a observação em contrato de que se o governo não pagar parte de subvenção, caberá ao produtor pagar o valor total da apólice.
Análise
Segundo o diretor da Seges Agronegócio, Ademiro Vian, R$ 200 milhões para atender a demanda atual por seguro rural no Brasil é muito pouco. “Quando o Ministério pede apenas mínimo e recebe menos, revela a importância que o governo federal dá para o seguro agrícola”, diz.
De acordo com o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, a necessidade do setor é três vezes maior e ainda é pouco. “Os parlamentares não estão preocupados com o país. Estão preocupados com eles”, afirma.
