O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) denunciou à Justiça nesta sexta-feira, dia 9, quatro pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Apresentada no âmbito da Operação Zelotes, a ação penal é resultado de investigações que apuraram o envolvimento dos dois e do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também denunciados, em negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.
Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, teria integrado um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda. (M&M). Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luís Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Ao longo de 154 páginas, os procuradores da República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes descrevem a atuação dos envolvidos nos dois fatos a partir da existência do que chamaram de “uma relação triangular”: um dos vértices era formado pelos clientes da M&M – que teriam aceitado pagar cifras milionárias por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal – outro, pelos intermediários (Mauro, Cristina e Lula) e o terceiro, pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a então presidente da República Dilma Roussef). Durante as investigações, não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso.
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A narrativa foi construída com base na análise de documentos apreendidos por ordem judicial – tanto no âmbito da Operação Zelotes quanto da Lava Jato – (por meio de inquéritos policiais), além de informações prestadas em depoimentos, como o do próprio ex-presidente Lula e de um representante da Saab no Brasil, Bengt Janér. Entre as declarações feitas pelo executivo da Quadricon, que, durante um período era contratada pela companhia sueca, está a de que, a partir de 2009, o processo de compra dos aviões tornou-se mais político do que técnico. Um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), instaurado na Divisão de Combate à Corrupção, do MPF-DF, para apurar a compra dos caças também serviu de base para a ação.
Na denúncia, o MPF sustenta que a promessa de interferência no governo por parte do ex-presidente Lula (“venda de fumaça”) rendeu a seu filho, Luís Cláudio, o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Operação Zelotes, em março de 2015. Segundo a ação, a expectativa era de um recebimento total de R$ 4,3 milhões, sendo R$ 4 milhões da M&M e o restante da montadora Caoa. Entre os meses de junho de 2014 e março de 2015, a M&M fez nove pagamentos à LFT que somados chegaram a exatos R$ 2.552.400.
