O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que até a próxima semana o governo federal deve liberar recursos para a pasta quitar as dívidas com as seguradoras referentes ao programa de subvenção ao prêmio de seguro rural dos anos de 2014 e 2015.
“Estamos atrasados em torno de R$ 300 milhões. Vamos fazer a nossa parte e depois partir para o seguro do futuro. O ideal é ter R$ 700 milhões, que nós não temos ainda, mas estamos trabalhando junto aos ministérios da Fazenda e Planejamento pra conseguir isso”, disse o ministro, durante o evento de lançamento do Canal Rural X.
O Plano Safra 2016/2017, que entra em vigor no dia 1º de julho e foi anunciado ainda na gestão Katia Abreu, não deve sofrer alterações. O volume de recursos – R$ 202 bilhões – deve continuar o mesmo, assim como as taxas de juros já estipuladas – entre 9,5% e 11,25%.
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“Nós vamos dar sequência ao início do Plano Safra com o que já está definido.” A novidade é que os recursos que o Banco do Brasil vai oferecer por meio das LCAs (Letras de Crédito Agrícola) terão juros fixados de 12,5%. Normalmente, os juros são em torno de 18% a 20%, o que deve ser evitado, segundo o ministro: “Eu acho que isso é um suicídio pro produtor. Ele não deve pegar esse recurso nem pra custeio, nem pra investimento, porque ele não conseguirá saldar no final esse compromisso”, alerta.
Blairo também comentou a necessidade de mudar a legislação quanto à venda de terras para estrangeiros. Desde 2010, uma decisão da Advocacia Geral da União restringe a venda de terras para pessoas físicas e empresas de fora do país. Nesta quarta-feira, o ministro se reúne com o presidente interino, Michel Temer, e o assunto pode estar na pauta.
Em diversos momentos, Blairo já defendeu o tema, como forma de ampliar a obtenção de recursos para as lavouras, com a possibilidade de o agricultor dar a terra como garantia a investidores do exterior. “Dá liquidez ao mercado, e eu sou totalmente favorável, com alguma restrição na questão das culturas anuais, nas quais um grande fundo não pode tomar a decisão de simplesmente não plantar, porque vai colocar em risco a segurança nacional da alimentação e também a política econômica de municípios e estados onde há volumes de terra”, conclui.
