Promoções de azeite extravirgem nos supermercados devem ligar o alerta dos brasileiros: pode ser fraude. Análises laboratoriais feitas pelo Ministério da Agricultura (Mapa) identificaram não-conformidades entre o que está no rótulo e o que realmente tem no produto de 38% das amostras recolhidas entre 2015 e 2016. Foram analisados os conteúdos de 271 garrafas de azeite de 140 marcas diferentes das 75 principais empresas do mercado nacional. As coletas foram feitas em 12 estados do país. Os produtos serão retirados de comercialização.
Veja a lista de marcas que apresentaram fraude, segundo o Mapa
A principal desconformidade apontada pelas análises do ministério é a adição de outros óleos vegetais ao azeite. Assim, apesar de garantir no rótulo que o produto é extravirgem, ou seja, da melhor qualidade, na verdade as empresas vendem misturas que nem deveriam ser consumidas pelas pessoas.
“Essas não-conformidades não representam risco à saúde humana. São azeites lampantes, que já estão em estado de fermentação e neles é adicionado, principalmente, o óleo de soja. Mas é um dano econômico ao consumidor. Azeite extravirgem vendido a R$ 7 o vidro de 500 ml é fraude. Estive em Portugal e um produtor me garantiu que não consegue um litro de azeite extravirgem a menos de 15 ou 16 reais. Como vai importar, envazar e vender mais barato que isso?”, pergunta o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Fábio Florêncio Fernandes.
O alerta deve ser redobrado na Semana Santa, época em que o consumo de azeite aumenta no Brasil.
Todas as análises foram feitas nos Lanagros (Laboratório Nacional Agropecuário) de Goiás e do Rio Grande do Sul. Os dados completos serão divulgados nesta quinta-feira, dia 13, pelo Ministério da Agricultura.
Produtos nacionais
Nenhum produto genuinamente brasileiro foi reprovado nos testes feitos pelo ministério. As 45 marcas reprovadas são de azeites importados e apenas envazados no Brasil. A “descaracterização” foi feita no país, mas com produtos de fora, segundo Fernandes. Vale reforçar esse ponto antes que o setor produtivo nacional seja criticado e impactado negativamente, como aconteceu na divulgação do processo da operação Carne Fraca.
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Multas pesadas
Cada lote de azeite com não-conformidades apreendido gera uma multa de R$ 5 mil mais 400% do valor da mercadoria retida para a empresa responsável. Muitas empresas, porém, estão sendo multadas em R$ 532 mil, valor máximo permitido pela legislação.
A fiscalização agropecuária atua nos pontos de venda direta ao consumidor, mas desde o dia 3 de abril equipes do Ministério da Agricultura estão notificando as empresas e recolhendo os lotes de azeite diretamente nas indústrias e em centros de distribuição.
Até agora, mais de 230 mil litros já foram apreendidos. “Isso também colabora para a elevação do valor das multas, são lotes grandes, diretamente nas indústrias”, avalia o diretor do Mapa.
Destinação
Os azeites apreendidos até podem voltar a ser comercializados. As indústrias, depois de pagarem as multas, podem solicitar o produto para ser refinado. O azeite lampante pode ser vendido com rótulo específico de tipo único, após passar pelo refinamento.
A maioria das apreensões, no entanto, devem ser destinadas pelo Mapa para a fabricação de sabões, sabonetes, vernizes ou tintas.
