Enquanto os senadores discursam na sessão que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, manifestantes contrários e a favor do impedimento se reúnem em lados opostos da Esplanada dos Ministérios em defesa dos seus posicionamentos políticos. O público nesta quarta, dia 11, é menor do que o visto na votação da Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril e, desta vez, não há telões para que os manifestantes acompanhem o debate.
Do lado esquerdo do muro que divide a Esplanada para evitar confrontos entre os grupos, o servidor público Edmilson Gaspar de Melo disse que, apesar da expectativa de derrota do governo na votação do Senado, é essencial mostrar que esse processo não é apoiado por toda a sociedade. Para ele, o impeachment não é somente contra o Partido dos Trabalhos e a presidente Dilma Rousseff, mas contra a democracia e o Estado de Direito.
“Eu defendo que quem não concorda com o golpe vá para a rua e mostre a cara, mostrando que efetivamente o golpe não é algo que vai ficar por isso mesmo. É fundamental que o povo, que os 32 milhões de pessoas que estavam na extrema pobreza e saíram e todos que foram beneficiados pelo governo petista mostrem que não dá para concordar com o que está sendo proposto pelos golpistas.”
Melo avalia que a divisão da sociedade brasileira tornou-se perceptível desde as últimas eleições presidenciais, que tiveram um resultado apertado, mas acredita que a maioria dos brasileiros não concorda com o processo de impeachment. “A grande parte da população beneficiada pelos programas sociais dos últimos 13 anos é uma parcela silenciosa da sociedade, que não tem canais para se expressar. Quem está aqui é a classe média e quem é ligado a sindicatos e movimentos sociais”.
Ceiça Pitaguary, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, disse que fez questão de marcar presença na Esplanada para se manifestar contra o impeachment.
“É importante estar aqui para mostrar que os povos indígenas não aceitam esse golpe institucionalizado nem um suposto presidente que não teve votos nas urnas e que está dando um golpe no país. Viemos aqui dizer que mesmo que o golpe passe, nós não aceitamos”, disse.
Natural do Ceará, ela está acampada no Memorial dos Povos Indígenas ao lado de cerca de 900 lideranças, desde o dia 10 de abril, para o debate das principais pautas indígenas. Segundo Ceiça, os indígenas temem que o novo governo dê andamento a projetos desfavoráveis, como a PEC 215 – que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. “Sabemos que esse governo é alinhado com a bancada ruralista, com a bancada da bala e com a bancada evangélica. Representa um retrocesso de nossas conquistas.”
Verde e amarelo
Enquanto isso, do lado direito da Esplanada, as cores verde e amarelo predominam entre os manifestantes. Do lado dos apoiadores do processo, cartazes e placas comemoram a possível saída de Dilma.
Mesmo sem estar convicta de que Michel Temer seja uma solução para a situação política brasileira, a aposentada Margareth Rocha diz que quer contribuir para um movimento forte das pessoas que comungam da opinião de que o melhor para o país é que a presidenta saia do cargo. “Me juntei com parentes e amigos para ver de perto esse momento, com pessoas que pensam como eu. Eu não estou confiante no Temer, mas só em tirar o PT do governo, eu já acho que adianta muito”, disse a aposentada, de 62 anos, vestida com camiseta amarela.
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O casal Paula Muniz e Fábio Franze também fez questão de acompanhar a votação em frente ao local mais simbólico para a política brasileira, o Congresso Nacional. “Queria ver de perto esse momento inacreditável, que é a saída de um presidente com a ajuda da voz da sociedade, com a pressão da sociedade. A presidente não tem capacidade de governar, não tem capacidade técnica, articulação, não mostra força”, opinou o autônomo, com a bandeira do Brasil pintada no rosto. O casal diz que não espera muito do vice-presidente, que assumirá o cargo de presidente, caso Dilma seja afastada, porém, diz que as sinalizações iniciais de mudanças do novo governo são positivas.
Rito
Após a manifestação dos senadores – cada um pode falar por 15 minutos – , o relator do parecer sobre o processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade, também vai falar por 15 minutos. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo vai falar em defesa a Dilma.
Orientação de bancada
Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.
Votação
Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.
Afastamento
Se os senadores decidirem pela admissibilidade do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
