O Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que acabava com o emplacamento, o licenciamento e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos como tratores, colheitadeiras e tobatas. A votação foi realizada na noite da terça e o resultado divulgado nesta quarta, dia 26, pela manhã.
– É um absurdo sustentar a cobrança para ferramentas de trabalho no campo como se fossem carros de passeio. São enxadas com motor. É mais uma forma de meter a mão fundo no bolso do produtor, mais uma insensível com aqueles que produzem alimentos e sustentam a economia do país – lamentou o deputado Alceu Moreira.
Mas a questão pode, ainda, ser revertida. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou ao Canal Rural que a Frente vai seguir trabalhando para evitar o emplacamento.
– Ainda tem alternativas, eu coloquei na Medida Provisória 656 emendas que desobrigam o agricultor a emplacar suas máquinas – informou Heinze.
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O senador Blairo Maggi (PR-MT), também disse que está buscando alternativas para evitar que os produtores tenham que fazer o emplacamento em janeiro.
– Estamos falando com o Contram para que prorrogue a entrada em vigor dessa medida, de modo a termos tempo de votar um decreto legislativo que impeça essa situação – disse Maggi.
Os parlamentares calculam que o emplacamento representará um custo de 3% do valor das máquinas para os produtores.
