Um mês após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), as causas e os impactos do derramamento de pelo menos 34 milhões de metros cúbicos de lama no meio ambiente, segundo o Ibama, ainda estão sendo levantadas.
“Saber o tamanho do estrago vai demorar, porque o estrago ainda não parou”, avalia Nilo D’ávila, coordenador de campanhas do Greenpeace. “Tem partes do rio que parecem estar asfaltadas. Não se vê água, se vê alguma água empoçando e buscando novos caminhos”, disse o especialista.
A onda de lama, formada após o desastre em 5 de novembro, destruiu vilarejos da cidade histórica de Mariana e, só no distrito de Bento Rodrigues, deixou mais de 600 desabrigados. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, já foram confirmadas 12 mortes, três corpos aguardam identificação e sete pessoas ainda estão desaparecidas na região.
As cerca de 200 famílias que tiveram as casas destruídas pela lama de rejeitos foram acomodadas pela mineradora Samarco, responsável pela tragédia, em hotéis e casas provisórias. Essas pessoas ainda não têm previsão de quando vão receber uma nova residência.
Quatro dias após o rompimento da barragem, o Ministério Público enviou documento à Samarco pedindo ações imediatas de garantia dos direitos das vítimas, entre elas o pagamento de um salário mínimo por família atingida, mais um adicional de 20% para cada um dos dependentes e cesta básica.
Na última segunda-feira (30), a Samarco, empresa controlada pela brasileira Vale e pela australiana BHP Biliton, começou a entregar o cartão de auxílio financeiro às famílias mais atingidas, e, segundo a empresa, os recursos estarão acessíveis a partir de hoje (5).
A medida tem o objetivo de oferecer a essas pessoas uma alternativa para pagamentos de despesas pessoais, “como contas de cartão de crédito e prestações de eletrodomésticos, por exemplo”, diz o ex-morador de Bento Rodrigues Antonio Pereira, representante dos moradores da região em comissão criada para negociar com a mineradora.
Segundo Pereira, os moradores avaliaram que o valor proposto é insuficiente e pediram reajuste em encontro com o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, na terça-feira (1).
“Pedimos o reajuste do valor do benefício para R$ 1.500 mensais por família, mais 30% por dependente, além de uma verba de reestruturação no valor de R$ 10 mil reais”, diz Pereira. A Samarco ficou de responder à solicitação na próxima quinta feira (10).
Qualidade da água
Depois de destruir o rio do Carmo, próximo a Mariana, a lama chegou ao rio Doce e ainda causa transtorno na captação de água em muitas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.
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A cidade mineira de Governador Valadares, por exemplo, voltou a captar água no Rio Doce para abastecer a população de 280 mil habitantes uma semana após a chegada da lama, mas o Ministério Público de Minas Gerais informou na sexta-feira (4) que as amostras de água colhidas no dia 20 de novembro e analisadas pela central de apoio técnico do MP na região revelam que “os elementos alumínio, manganês, turbidez e cor aparente apresentaram concentrações superiores aos limites estabelecidos na Portaria do Ministério da Saúde”.
Em Colatina, no Espírito Santo, o Ministério Público Federal e Estadual do Espírito Santo (MP-ES), além do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) ajuizaram Ação Civil Pública na última segunda-feira (30), pedindo a suspensão imediata da captação de água do rio Doce na cidade.
De acordo com o MP, laudos de testes da água na região registram quantidades de arsênio, mercúrio, zinco, cádmio, manganês e chumbo na água superiores às estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em desacordo com os padrões de segurança e potabilidade.
Nos dois casos, os MPs pediram providências das prefeituras e dos serviços de abastecimento sobre o problema e aguardam retorno.
A lama também provocou a morte de mais de 11 toneladas de peixes, prejudicando pescadores de Minas Gerais e do Espírito Santo que atuavam nos rios da bacia do rio Doce e no mar, próximo ao município de Linhares (ES).
Segundo o Ibama, das mais de 80 espécies de peixes apontadas como nativas da bacia antes da tragédia, 11 são classificadas como ameaçadas de extinção e 12 são endêmicas do rio Doce, ou seja, só existiam na região e podem desaparecer.
Para atender às comunidades que viviam dos rios atingidos, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) assinou na sexta-feira (4) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Samarco para assegurar proteção imediata a 11 mil ribeirinhos atingidos, cujo sustento dependia do rio.
O acordo definiu que a Samarco também vai pagar a cada trabalhador um salário mínimo, com acréscimo de 20% por dependente, mais o valor correspondente a uma cesta básica do Dieese. A previsão é que os ribeirinhos comecem a receber a partir do dia 11 de dezembro, com pagamento retroativo até 5 de novembro.
O acordo também assegura proteção a empregados da Samarco até 1º de março de 2016 e tem abrangência em Minas Gerais e no Espirito Santo. Serão contemplados 2.686 empregados diretos da Samarco e 2.400 terceirizados nos dois estados.
O termo prevê ainda manutenção dos empregos até 1º de março de 2016, o pagamento de salários de empregados diretos e indiretos até essa data. Demissões posteriores ao prazo de duração do TAC deverão ser negociadas com sindicatos. Em janeiro, a empresa vai reabrir negociações coletivas com os sindicatos.
