O Ministério da Agricultura deve cortar 90% do recurso previsto para o seguro rural em 2017. Dos R$ 400 milhões aprovados inicialmente, a pasta terá apenas R$ 44 milhões para pagar subvenções aos agricultores de todo o país. O corte será anunciado em breve e vai impactar fortemente no setor agrícola.
Com o contingenciamento feito pelo governo federal em março, o Ministério da Agricultura teve o orçamento reduzido em 45,6%, passando de R$ 2,215 bilhões para R$ 1,201 bilhão. O dinheiro usado para o seguro rural está dentro desse montante e não escapou do corte, apesar das críticas de entidades do setor.
A medida pode gerar problemas imediatos para agricultores e seguradoras. Muitos produtores estão na fila para receber a subvenção do Ministério da Agricultura, já que o sistema foi suspenso até a pasta definir qual orçamento terá para o seguro.
De acordo com fontes envolvidas na discussão, as apólices já somariam R$ 98 milhões. Com recurso limitado em R$ 44 milhões para todo o ano, a pasta não conseguiria honrar o que foi contratado até agora nem garantir novos seguros.
“Os agricultores já contavam com esse dinheiro, não vão conseguir pagar sozinhos. E sem dinheiro do ministério, muitas seguradoras vão ficar paradas”, relatou uma fonte ouvida pelo Canal Rural.
O Ministério da Agricultura não confirmou o tamanho do corte, mas admitiu que haverá redução nos recursos do seguro rural. Um dos responsáveis por essa área na pasta afirmou que está tentando reverter a situação e que terá uma posição concreta até quarta-feira, dia 31.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) deve se posicionar na próxima segunda-feira, dia 29, sobre a situação. A intenção é orientar os produtores diante da perspectiva de corte no seguro e como se adequar para preparar a próxima safra.
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Onde cortar?
O dinheiro usado para a política de subvenção ao seguro rural compete dentro do Ministério da Agricultura com recursos para cobrir custos operacionais, usados para viagens, pagamento de pessoal e até mesmo a compra do café servido aos funcionários e visitantes.
Plano Safra
A questão do seguro rural não faz parte das discussões do Ministério da Agricultura com o Ministério da Fazenda para a elaboração do Plano Safra 2017/2018, segundo uma fonte ouvida pelo Canal Rural.
Apesar de integrar o plano, o dinheiro do seguro rural não tem a mesma origem do crédito agrícola, que vem de depósitos à vista e poupança rural. Ele é uma preocupação para o debate de orçamento.
Contudo, o Ministério da Agricultura tenta fazer com que o recurso para o seguro rural faça parte do orçamento do Ministério da Fazenda.
A pasta ficaria, portanto, apenas com a operacionalização da política e a preservaria, com isso, de futuros cortes. Não há consenso ou qualquer sinalização de que isso possa ser feito.
