Fiscais do Ministério do Trabalho interditaram diversas atividades do Parque do Peão, em Barretos (SP), por riscos à saúde e à segurança dos empregados. A equipe está no local desde o dia 4, verificando as condições dos trabalhadores que fazem a montagem das estruturas móveis utilizadas no decorrer do evento.
Foram interditados os andaimes, sem os requisitos mínimos de segurança, como guarda-corpo, rodapé, forração completa e escadas; carpintaria e serralheria, com risco de explosão, devido à utilização de inflamáveis em área com instalações elétricas improvisadas; e as tendas de lona, montadas a 10 metros do solo sem procedimentos adequados para o trabalho em altura.
“Tais atividades só poderão ser retomadas após uma inspeção em que se verifique que as adequações que determinamos foram adotadas”, disse o auditor fiscal Magno Riga, que coordenou a ação na área.
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Também foi interditado um alojamento rachaduras nas paredes e instalações elétricas improvisadas, sem sanitários ou local adequado para refeições. Ali eram abrigados 12 trabalhadores, vindos do Ceará, contratados sem registro em carteira para atividades de construção civil. Riga afirma que “o empregador foi notificado e já iniciou o procedimento de regularização dos vínculos empregatícios e remanejamento dos trabalhadores alojados irregularmente”.
Segundo o auditor, além da interdição, serão lavrados autos de infração por descumprimento da legislação trabalhista.
A associação Os Independentes, responsável pela Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, afirmou em nota que exigiu de empresas terceirizadas providências imediatas para os apontamentos feitos pelo ministério. Segundo a organizadora, são essas empresas que respondem pela contratação e gestão da mão de obra presente no local.
