O Ministério do Meio Ambiente (MMA) suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais (ONGs) por 90 dias. O órgão determinou um levantamento das despesas.
A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos.
Em nota, o MMA informa que “o diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.”
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O texto informa também que na análise “serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.
