O Ministério da Pesca e Aquicultura foi extinto pela reforma ministerial, anunciada pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta, dia 2. Esta é a principal mudança na área do agronegócio. A pesca ficará, a partir de agora, com o Ministério da Agricultura. Hélder Barbalho, ex-ministro da Pesca, ocupará a Secretaria de Portos, pasta deixada por Edinho Araújo.
No conjunto de medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, estão a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios; a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias; o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.
A presidente informou ainda que serão definidas metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de três mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados, tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.
– Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento – disse Dilma.
Como ficam os ministérios
No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. O partido passa a comandar o Ministério da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência, Tecnologia e Inovação, com Celso Pansera (RJ).
O partido mantém o comando das pastas Minas e Energia (Eduardo Braga), Agricultura (Kátia Abreu), Turismo (Henrique Eduardo Alves) e Aviação Civil (Eliseu Padilha).
Na reforma, ministérios liderados pelo PT mudaram de comando. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deixa o cargo e retorna ao Ministério da Educação. Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, assume a Casa Civil.
Os ministérios do Trabalho e da Previdência viraram um só, que será comandado pelo petista Miguel Rossetto, que deixa a Secretaria-Geral da Presidência. O partido mantém o comando dos ministérios da Justiça (José Eduardo Cardozo), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Tereza Campello), do Desenvolvimento Agrário (Patrus Ananias), da Cultura (Juca Ferreira) e a Secretaria de Comunicação Social (Edinho Silva).
A Secretaria-Geral da Presidência foi extinta e em seu lugar foi criada a Secretaria de Governo, sob o comando do PT. O novo órgão vai reunir as secretarias de Relações Institucionais e da Micro e Pequena Empresa e será comandado por Ricardo Berzoini, que deixa o Ministério das Comunicações.
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A Secretaria de Micro e Pequena Empresa que era comandada por Guilherme Afif Domingos (PSD), perdeu o status de ministério. O PSD continua com o Ministério das Cidades, chefiado por Gilberto Kassab.
O PCdoB continua com um ministério: o da Defesa, sob o comendo Aldo Rebelo, que deixa o da Ciência e Tecnologia. O PDT perdeu o Ministério do Trabalho e fica com o Ministério das Comunicações, sob o comando do líder do partido na Câmara, André Figueiredo.
O PTB, o PRB, o PP e o PR continuam cada um com uma pasta: Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Armando Monteiro); Esporte (George Hilton); Integração Nacional (Gilberto Occhi) e Transportes (Antonio Carlos Rodrigues), respectivamente.
Oito pastas são comandadas por ministros sem filiação partidária: Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Alexandre Tombini (Banco Central), Waldir Simão (Controladoria-Geral da União), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Nilma Lino Gomes (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos).
Reação
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) acha importante a redução de ministérios e dos gastos do governo.
– Nós estamos preocupados com a saúde financeira do Brasil, nós estamos preocupados com a retomada do crescimento com uma economia estável. E eu acredito que esse gesto é difundir alguns Ministérios do governo gastar menos do que vem gastando, é muito importante para todo o país. Eu tenho certeza que um gesto como este pode retomar aí as atividades da economia brasileira – afirmou.
Já o diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja), Fabrício Rosa, afirma que ainda faltam ações mais concretas para o reequilíbrio das contas em benefício do setor agropecuário.
– Vamos ter uma elevação substancial do custeio da safrinha e já pra safra 2016/2017, o que nos leva a inviabilizar a produção nas principais regiões produtoras. Esperamos que o governo faça o dever de casa, muito mais com uma reforma concreta, um ajuste fiscal e melhoria de gestão dentro dos ministérios – disse.
