O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, na noite desta terça-feira, dia 22, que o governo federal vai eliminar a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o óleo diesel para baixar o preço do combustível.
A medida atende reivindicação dos caminhoneiros, que realizam paralisação desde segunda-feira, dia 21, em todo o país e faz parte de acordo com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), para compensar a retirada do tributo aos cofres da União. O Congresso Nacional deve aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas.
“Hoje fechamos acordo com presidentes da Câmara e do Senado e o que acordamos é que iremos eliminar a Cide sobre o diesel e o Congresso irá aprovar o projeto de reoneração da folha tema que estávamos debatendo há bastante tempo. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto, sair com decreto eliminando a Cide incidente sobre o diesel”, anunciou Guardia em pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, a arrecadação anual com a Cide sobre o diesel é de cerca de R$ 2,5 bilhões. A alíquota atual é inferior a R$ 0,05 por litro.
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O ministro afirmou que esse é um passo importante para baixar o preço do combustível e fez um apelo aos caminhoneiros. “Sabemos do impacto que o aumento do combustível tem na economia e por isso o governo continuará a conversar com os caminhoneiros, temos reuniões agendadas para debater alternativas ao problema, continuaremos a conversar com o setor visando novas medidas que possam mitigar o problema. Apelo a categoria, que possam retornar às atividades normais para que isso não penalize a população. Se o movimento persistir pode trazer danos à população”.
Guardia ainda explicou que o projeto vai fixar uma data limite de permanência da desoneração para alguns setores, mas que a partir de dezembro de 2020 nenhuma empresa terá mais o benefício. “De hoje até lá manteremos alguns setores, mas a partir de dezembro de 2020 nenhum setor contará com o benefício da desoneração da folha. Do ponto de vista fiscal temos pouco espaço de manobra. Mas o que deixaremos de arrecadar com a Cide sobre o diesel será compensado nesse exercício financeiro com aprovação desse projeto”.
O ministro também disse que a alta nos preços dos combustíveis é causada pela valorização do barril de petróleo no mercado internacional (quase R$ 80 hoje), a desvalorização do real e a movimentação cambial.
Caminhoneiros
O presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo China da Silva, afirmou que a eliminação da Cide incidente sobre o óleo diesel não resolve o problema da categoria e ressaltou que a mobilização vai continuar nesta quarta-feira, dia 22.
“Não muda praticamente nada, não ajuda em nada. Não vai mudar para nenhum caminhoneiro. A mobilização vai permanecer com certeza. Não queremos guerra, mas a sensibilidade do governo com a sociedade que está sofrendo. Estamos parando por necessidade, sem condições de trabalho”, disse Silva.
Além da retirada de impostos sobre os combustíveis, os caminhoneiros pedem a aplicação de leis como a do vale-pedágio e da redução do imposto de renda para esses profissionais. Ele informou também que tem recebido apoio de motociclistas e de motoristas de Uber.
