O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que pretende integrar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criando uma agência “forte, integrada e com credibilidade com o mercado”, disse em evento com investidores.
“Vamos tentar integrar as agências e criar uma que funcione, com olhar multimodal, que estabeleça soluções para logística e que crie menos regulação para o empresário. Nossa ideia é construir o projeto de lei conversando com o mercado, ao invés de fazer a integração via medida provisória”, afirmou.
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“Nossa meta é eliminar resoluções e regulações, que existem em excesso, vamos fundir as agencias, incorporar as coisas boas no Projeto de Lei das Agências, com critério para escolha de dirigentes, com autonomia, independência, carreira de reguladores para que haja intercambio de mão de obra entre as agências e resgatar a credibilidade delas”, completou.
A integração, no entanto, deixará a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de fora, por ser um setor diferente, com muitas regulações específicas e muito alinhamento com normas internacionais.
