A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vota na manhã desta quarta, dia 8, requerimento de convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A intenção é que o ministro esclareça por que enviou a Força Nacional para atuar nos conflitos entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.
– O caso de Mato Grosso do Sul é grave. Não podemos admitir que a Força Nacional vá proteger invasores, índios que invadiram terras que nem estavam na relação da Funai. Ela tinha que proteger os produtores, e o direito de propriedade onde está? – reclama o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é relator da comissão que analisa a PEC 215 – que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas – afirma que o ministro da Justiça está entre os que dificultam a discussão e o entendimento sobre o assunto.
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– Quem ouve o que diz o Cardozo pensa que etá tudo bem, que ele vai tomar alguma providência, só que a gente não testemunha nenhum fato concreto. Basta ver agora a Força Nacional criando dificuldades aos proprietários – conclui Serraglio.
Além da provável convocação na Câmara dos Deputados, outro requerimento também de convocação será votado na comissão de agricultura no Senado, na quinta, dia 9. O documento será de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Caso seja convocado, o ministro tem 30 dias para marcar o depoimento, o que deve acontecer após o fim do recesso parlamentar – que começa em 17 de julho -, a partir de 4 de setembro.
