Nesta quarta-feira, 19, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, convidou o ator norte-americano Leonardo DiCaprio para conhecer a floresta amazônica. Mourão participava de uma live a respeito dos desafios e oportunidade da região amazônica e, após explicar as divisões do bioma Amazônia, fez o convite em tom sarcástico.
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“A Amazônia não é uma coisa única. Existem 22 tipos de florestas aqui dentro. Não é uma floresta única e muito menos uma planície. Eu gostaria de convidar o nosso mais recente crítico, o nosso ator Leonardo DiCaprio, para ir comigo a São Gabriel da Cachoeira. Nós fazemos uma marcha de oito horas pela selva, entre o aeroporto e São Gabriel e a estrada de Cucuí. Ele vai aprender em cada socavão que ele tiver que passar que a Amazônia não é uma planície. E aí entenderá melhor como funcionam as coisas nessa enorme região”, provocou.
Na última sexta-feira, 14, DiCaprio usou as redes sociais para fazer uma publicação demonstrando preocupação com os incêndios registrados na Amazônia nas últimas semanas. O ator reproduziu um vídeo feito pelo jornal britânico The Guardian e, na legenda, criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro diante das ameaças ambientais.
“O número de queimadas na Amazônia brasileira em julho cresceu 28% em relação ao mesmo mês no ano passado, de acordo com dados da agência brasileira de estudos espaciais Inpe. Números recentes de agosto também mostram um aumento de 7%. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, está sob pressão internacional para reduzir os fogos, mas ele publicamente duvidou da severidade da situação no passado afirmando que oponentes e comunidades indígenas eram os responsáveis”, escreveu na legenda da publicação.
O clima de tensão entre Bolsonaro e DiCaprio não é novo. Em novembro do ano passado, durante uma das tradicionais lives feitas pelo presidente às quintas-feiras, o presidente acusou o ator de contribuir para as queimadas na Amazônia. À época, Bolsonaro culpava ONGs ambientais de provocarem incêndios criminosos no bioma.
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Regularização fundiária
Durante a participação na live desta quarta, Mourão também abordou o tema da regularização fundiária. A medida é defendida pelo Conselho Nacional da Amazônia como uma forma de controle das ocupações já realizadas no bioma e eventual responsabilização por crimes ambientais.
“Amanhã [quinta-feira, 20], eu vou fazer uma reunião com os ministros do Meio Ambiente, da Agricultura e do GSI [Gabinete de Segurança Institucional] para apresentar um sistema de sensoriamento remoto que vai dar uma capacidade de verificação muito melhor do que já temos hoje. Até o final deste ano espero que a gente consiga avançar nessa questão da regularização fundiária”, expôs.
Em julho, após a 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou que o governo começaria o trabalho de regularização fundiária em propriedades com até quatro módulos fiscais utilizando sistema de sensoriamento remoto.
Com base na lei 11.952 de 2009, criado pelo governo Lula à luz do Programa Terra Legal, o Ministério da Agricultura aliado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pretendem iniciar o processo de titulação em áreas ocupadas na Amazônia Legal.
No último mês, Cristina anunciou que a pasta comandada por ela editaria um decreto adequando a lei de 2009 ao uso do sensoriamento remoto. A lei já prevê dispensa de vistoria prévia. O ajuste legal traria mais segurança jurídica ao governo.
Essa foi a medida encontrada pelo Executivo para dar início à regularização, enquanto parlamentares debatem no Congresso Nacional o projeto de lei 2633/2020. O governo espera que, assim que o projeto for aprovado, o sensoriamento remoto também possa ser utilizado na titulação de imóveis rurais com até seis módulos fiscais.
