Uma audiência pública sobre o tabelamento dos fretes reuniu representantes do agronegócio, sindicatos dos caminhoneiros e do governo nesta terça, dia 3, em Brasília. O clima não era dos mais amistosos entre as entidades, já que a proposta para o custo mínimo no frete apresentado na medida provisória 832 está longe de ser consenso. A medida provisória tem sofrido resistência até mesmo dentro do governo. O representante da Agência de Transportes Terrestres (ANTT demonstrou pessimismo em relação à proposta.
“Não é suficiente em longo prazo. Se tiver ter um aumento da oferta de veículos, naturalmente quem consegue fazer três, quatro viagens por mês, por exemplo, não vai conseguir fazer uma. Isso porque vão ter vários transportadores querendo embarcar. Isso também vai dificultar a fiscalização. Mas isso é uma discussão. É preciso pensar numa solução conjunta”, diz Marcelo Vinaud Prado, diretor da ANTT.
Desde o início, vários setores do agronegócio se posicionaram contra o tabelamento do frete, mas já admitem que a medida deve passar pela Câmara. “Nós somos contra. Porém já admitimos que, caso seja aprovada e tenha força de lei e o Supremo não se manifeste, nós temos que cumpri-la. Nós gostaríamos de cumpri-la, sem carregar um passivo. Todos admitem que essa tabela não é exequível. Então nós precisamos de um tempo a partir da promulgação da lei, da divulgação da tabela”, afirma Arney Antônio Frasson, presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra).
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O relator da proposta disse que levou em consideração as condições de trabalho dos caminhoneiros e a importância deles para a economia: “Tem de equilibrar. O caminheiro deve ter direito a um custo mínimo. Isso tem que ter discutido e acertado pela ANTT. A partir daí, cumprir a regra. Quem não cumprir deve ser multado”, diz o deputado Osmar Terra, que espera que a medida seja votada nesta quarta-feira, dia 4.
“Então é uma negociação que a gente vai fazer. A gente quer votar na Câmara amanhã (quarta) e no Senado na semana que vem. E ter isso tudo aprovado e sancionado pelo presidente da República antes do recesso parlamentar”, diz o relator Terra.
Para um dos representantes dos caminhoneiros autônomos, o tema já se esgotou e, caso a medida provisória não seja votada, a categoria já tem definido os próximos passos. “A categoria decidiu o seguinte: ou aprova a MP 832 na quarta-feira ou a gente vai passar para categoria e a categoria vai deliberar. Nós não aguentamos mais esperar. O pessoal das transportadoras, os grandes empresários, estão ganhando tempo para chegar o recesso e a gente não ganhar nada. Já paramos, já conversamos com todos os estados, já tá todo muito ciente. Se não votar agora o piso mínimo, corre o risco de novas paralisações”, diz Wallace Landim, o Chorão, líder da categoria.
