Ao participar da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o Congresso Nacional por ser “parceiro” do governo e voltou a dizer que a redução do ICMS incidente sobre os combustíveis pode resultar em deflação.
“Teto do ICMS vai levar a inflação bem menor no próximo ano. Ouso dizer que podemos ter deflação. É o Brasil voltando à normalidade do período pré-pandemia”, declarou o presidente no Senado Federal.
Protagonista de tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro afirmou na solenidade que “tem muito a agradecer” ao Parlamento pelo dia de hoje e pelo apoio oferecido para criação de programas como o BEm e o Auxílio Emergencial. “Vivemos em plena harmonia”, afirmou. “Coragem para tomar iniciativa não faltou”, acrescentou, sobre o Congresso.
A PEC promulgada decreta estado de emergência no Brasil para permitir ao Palácio do Planalto conceder e ampliar benefícios sociais às vésperas da eleição.
Bolsonaro lamentou que o Congresso não tenha aprovado antes a PEC dos Benefícios Sociais. E destacou que a iniciativa não se limita a elevar de R$ 400 para R$ 600, até dezembro, o valor mensal pago aos beneficiários do Auxílio Brasil e o do Auxílio Gás.
A PEC, que gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais à União, também autoriza que seja pago um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, o reforço do programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.
“São três poderes harmônicos e independentes, mas Parlamentos e Executivo são irmãos”, afirmou o presidente da República, que, por outro lado, elogiou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, próximo a ele e presente na solenidade. “Governo tem respaldo do Parlamento para buscarmos soluções para a população”.
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Na solenidade, o chefe do Executivo ainda reiterou que a compra de diesel da Rússia vai melhor atender o mercado e os fertilizantes vindos do país em guerra estão garantidos até meados do ano que vem.
Eleições 2022
No discurso, Bolsonaro acenou às mulheres, eleitorado em que enfrenta maior rejeição.
“Mulheres são pessoas importantíssimas. Nenhum homem pode crescer na vida se não tiver ao seu lado uma magnífica e maravilhosa mulher”, disse. Em seguida, lembrou que títulos de terras serão entregues preferencialmente a mulheres e destacou a nomeação de Daniella Marques como presidente da Caixa após a queda de Pedro Guimarães por denúncias de assédio.
“Mais de dois terços do Auxílio Brasil são de mulheres, é nosso olhar para as mulheres do Brasil. Temos na Caixa uma pessoa fantástica que está transformando a Caixa para elas”.
Para ensaiar o discurso que vai usar nas eleições, Bolsonaro disse que o ano de 2019 foi “tranquilo” e lembrou a chegada da pandemia em 2020 – o governo atribui os problemas sociais à crise econômica trazida pelo coronavírus. “E o Auxílio Brasil vai diretamente para o bolso dos beneficiários”.
De olho no eleitorado do Nordeste, onde seu rival Lula (PT) é mais forte, Bolsonaro afirmou que “muitas coisas estão a caminho”, como eólicas offshore. “Poderemos reindustrializar a região”, afirmou.
