Agentes da Polícia Federal (PF) estão cumprindo nesta sexta, dia 26, mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. Segundo nota da PF, a Operação Recebedor investiga desdobramentos de fatos apurados na Operação Lava Jato.
De acordo com o texto, as buscas visam a colher provas do pagamento de propina para a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como da prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas. Foi detectado desvio de mais de R$ 631,5 milhões, apenas nos trechos da Norte-Sul construídos em Goiás.
De acordo com as investigações, as empreiteiras faziam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados a um escritório de advocacia e a mais duas empresas sediadas em Goiás, que eram utilizadas como fachada para maquiar a origem lícita do dinheiro, proveniente de fraudes em licitações públicas.
Entre os investigados na operação está o ex-presidente da Valec Engenharia, Construção e Ferrovias José Francisco das Neves. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, o nome de Neves apareceu em depoimentos e provas apresentadas pela construtora Camargo Corrêa, que firmou acordo de leniência com o MPF, quando a empresa se compromete em dar informações sobre o esquema criminoso em troca de redução de penalidade.
“O método utilizado para o recebimento de propina consistia na realização, pelas empreiteiras executoras das obras, de pagamentos a um escritório de advocacia e para mais duas empresas sediadas em Goiás e indicadas por Neves, sendo que os pagamentos não se referiam a serviços efetivamente realizados, utilizando-se contratos de fachada para dar aparência de legalidade aos pagamentos feitos pelas empreiteiras em benefício de Neves, diz o MPF.
Os pagamentos, no entanto, “não se referiam a serviços efetivamente realizados”. Foram feitos contratos de fachada com o objetivo de “dar aparência de legalidade” aos pagamentos feitos pelas empreiteiras ao ex-presidente da Valec. Os procuradores informaram que a Camargo Corrêa admitiu ter pago mais de R$ 800 mil em propina para Neves. O ex-presidente da Valec é acusado, conforme os investigadores, dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e seria o responsável por receber e cobrar o pagamento da propina.
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Segundo os investigadores, há indícios da “prática de sobrepreço, superfaturamento, crimes contra a Lei de Licitações, a exemplo de formação de cartel, corrupção passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, praticados pela empresa estatal Valec” nas obras da Ferrovia Norte-Sul. Os indícios apontam que prática similar foi adotada na Ferrovia de Integração Leste-Oeste durante o período em que Neves esteve à frente da empresa.
No acordo fechado com o MPF em Goiás, a Camargo Corrêa admitiu ter praticado crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processos licitatórios e a prática de cartel, além de ter se comprometido a devolver R$ 800 milhões aos cofres públicos. Deste total, R$ 65 milhões para ressarcir danos causados à Valec.
A operação
A PF executa sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.
O nome da operação é uma referência à defesa apresentada por José Francisco das Neves em uma investigação anterior chamada Trem Pagador, na qual os advogados alegaram que “se o trem era pagador, Juquinha não foi o recebedor”.
Procurada pela equipe do Canal Rural, a atual diretoria da Valec informou que não foi notificada sobre a operação da PF e que desconhece os fatos citados. Segundo eles, as investigações são direcionadas a uma gestão anterior.
