– Recebemos os valores do contingenciamento com tranquilidade e vamos nos adaptar – disse a ministra Kátia Abreu.
O corte no Ministério do Desenvolvimento Agrário foi de R$ 1.844 bilhão, ficando com orçamento de R$ 1.892 bilhão para este ano. O orçamento geral da União sofreu redução de R$ 69,9 bilhões. No Ministério da Pesca o corte foi de R$ 574 milhões e o orçamento disponível é de R$ 162 milhões.
No Ministério do Meio Ambiente, responsável pelas políticas de implementação do Código Florestal, como o Cadastro Ambiental Rural, o corte foi de R$ 288 milhões, restando R$ 812 milhões disponíveis para 2015.
Infraestrutura
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Do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram reduzidos R$ 25,7 bilhões. As ferrovias, principalmente a Norte-Sul, estão nas prioridades mantidas pelo governo, junto com combate à crise hídrica e os investimentos em portos e aeroportos. De acordo com o Ministério do Planejamento, o cronograma de investimentos preservará projetos estruturantes e em fase de conclusão. Na Secretaria de Portos o corte foi de R$ 177 milhões, restando R$ 818 milhões para o ano.
Com o contingenciamento (bloqueio) de verbas, o orçamento do PAC em 2015 foi reduzido para R$ 40,5 bilhões. O governo poderá ainda empenhar (autorizar) gastos de R$ 39,3 bilhões, mas parte dessas autorizações pode ser executada somente em 2016, transformando-se em restos a pagar – verba de um ano gasta no exercício fiscal seguinte.
Os Ministérios que mais sofreram redução no orçamento deste ano foram o das Cidades, da Saúde e da Educação. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões das verbas da União. O objetivo do governo é atingir a meta de superavit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.
