País terá status de livre da febre aftosa em 2015

Expectativa é obter reconhecimento internacional em 2016, diz Kátia AbreuA ministra Kátia Abreu afirmou que todos os estados brasileiros devem ser reconhecidos pelo governo federal como livres da febre aftosa com vacinação ainda em 2015. No ano que vem, a ministra espera que o Brasil obtenha a mesma credencial na Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). 

Fonte: Reprodução/Canal Rural

As previsões foram feitas em palestra no Seminário Perspectivas para o Agribusiness 2015 e 2016, realizado pela BM&FBovespa, em São Paulo.

– Falta o reconhecimento pleno apenas do Amapá, Amazonas e de Roraima – destacou.

A ministra também se disse engajada em contribuir para que a América do Sul seja reconhecida com o mesmo nível sanitário, mas, para isso, disse que é “preciso enfrentar a Venezuela”.

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– Vamos entrar na Venezuela com a permissão do seu governo para ajudá-los a montar um sistema de defesa agropecuária. Isso diminui o risco da doença para o Brasil – explicou.

Kátia ressaltou mais uma vez que os esforços sanitários são possíveis porque o orçamento de defesa agropecuária não foi cortado no ajuste fiscal promovido pelo governo federal.

Exportações

Ela também falou que a situação dos exportadores do agronegócio no Brasil, classificando-a como crítica.

– Tudo o que conseguimos até aqui foi graças ao esforço deles próprios de pedir alguns apoios, como o sanitário, que permitiram a eles essas exportações – destacou.

Segundo ela, o país precisa ser mais agressivo e ampliar acordos comerciais, para evitar que esses exportadores tenham ainda mais dificuldades para vender seus produtos no exterior.

Kátia Abreu disse que está havendo um esforço por parte do ministério para aproveitar qualquer porta que permita algum aumento de volume de exportações. Ela citou como exemplo a perspectiva de abertura do mercado dos Estados Unidos à carne bovina in natura brasileira até agosto.

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Dentro deste plano de ação, ela anunciou que viajará a Tóquio no fim de julho para negociar a liberação daquele mercado asiático, tanto para a carne in natura quanto para processados.

Ela também ressaltou a atuação do Ministério na reabertura do mercado chinês, oficializada no mês passado, durante visita do primeiro-ministro daquele país ao Brasil. Segundo ela, uma missão chinesa é esperada ainda este mês para a liberação de mais nove plantas bovinas e nove de suínos e aves ainda em junho.

Kátia Abreu afirmou também que a visita de técnicos da Arábia Saudita ao país para avaliar a retomada das compras de carne bovina e ampliar as importações de carnes de aves e suínos foi um sinal positivo.

A ministra disse ainda que os entes do governo ligados ao agronegócio estão unidos em prol de um acordo do Mercosul com o comissariado europeu possa acontecer. A ministra disse que nas reuniões da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizadas na semana passada, foi possível notar o interesse mútuo entre os países da América Latina e a União Europeia.

Embrapa e burocracia

No evento organizado pela BM&FBovespa, a ministra aproveitou para comentar que a pasta está trabalhando para dar mais força à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e para desburocratizar o Ministério.

– Iremos criar um fundo para a Embrapa, uma pequena microempresa dentro da Embrapa para poder captar recursos internacionais, já que hoje ela é impedida – explicou.

Sobre o processo de desburocratização, Kátia Abreu se vangloriou, dizendo que “essa talvez seja a primeira vez que um ministro (da Agricultura) enfrente a sua própria organização”.

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Ela ressaltou que encontrou mais de 9 mil processos abertos à espera de uma resposta do ministério quando assumiu a pasta, que foram todos atendidos até o fim de maio.

– Praticamente zeramos os estoques de processos – afirma.

Como possível legado de sua gestão, a ministra diz que pretende automatizar todos os processos internos, de modo a acelerar o trabalho dos servidores públicos e atender à sociedade.

LCA

A ministra também ressaltou que as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) não serão tributadas. No início de junho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou as regras de exigibilidade de aplicação das LCA.

 De acordo com as novas regras, uma parte dos recursos captados por esse produto financeiro deverá ser direcionada para custeio. Essa exigência vale quando essas letras forem lastreadas em direitos creditórios originados de financiamentos rurais contratados com recursos dos depósitos à vista ou da poupança rural.