Enfrentando uma das piores estiagens da história, o Governo do Paraná decretou situação de emergência por 90 dias.
O decreto pretende priorizar o abastecimento público, garantindo o acesso da água a pessoas e a animais, enquanto houver redução do volume disponível para captação. Por isso, é possível que haja restrições da vazão outorgada para uma série de atividades, incluindo a agropecuária.
De acordo com o texto, os órgãos da administração direta e indireta do estado ficam autorizados a empregar recursos humanos e materiais no auxílio de eventuais operações de abastecimento de pessoas e para a dessedentação (matar a sede) de animais.
As ações emergenciais destinadas ao abastecimento público serão conduzidas pelo Instituto Água e Terra (IAT). “O IAT (…) avaliará restrições da vazão outorgada para atividade agropecuária, industrial, comercial e de lazer, objetivando normalizar a captações outorgadas para o abastecimento público”, diz o decreto.
O texto também estabelece que a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) deve implementar medidas de apoio aos produtores e pecuaristas, “visando a melhoria da eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias”, e orientar os produtores rurais a cumprirem as eventuais restrições de captação de água.
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O cumprimento das medidas que constam do decreto será fiscalizado pelo IAT e pela Polícia Militar.
Regularização
Para a técnica do Departamento Técnico e Econômico do Sistema Faep/SENAR, Carla Beck, mais do que nunca, é preciso que os produtores rurais estejam com a situação regular junto às autoridades do governo estadual em relação ao uso da água.
Carla Beck lembra que todos os proprietários rurais, não importa a quantidade de água que vão usar, são obrigados a pedir autorização para o abastecimento das atividades agropecuárias. Com esses dados é que o IAT pode fazer a gestão adequada dos recursos hídricos, especialmente nesse momento de crise.
“O que nós temos observado é que estamos passando por uma crise hídrica que jamais poderia ser prevista, já que nosso Estado historicamente é rico em recursos hídricos. Mas é uma realidade com a qual precisamos lidar com todas as ferramentas que temos. Uma das principais é, justamente, a informação para que possa ser feita a gestão adequada desse recurso natural”, reflete.
A técnica pontua que o uso racional deve ser prioridade em todas as propriedades, independentemente do tamanho ou atividade (agricultura ou pecuária). Além disso, a conservação de solos garante maior absorção das águas, mesmo quando há volumes muito concentrados em poucos dias, como tem ocorrido. “O volume de um mês, muitas vezes, até é parecido com o da média histórica, mas com precipitação em apenas alguns dias. Isso demonstra que o investimento em estruturas para captação da água da chuva pode ser uma boa alternativa de driblar os efeitos dessas estiagens”, recomenda.
