Ele também afirmou que, como o assunto passa por órgãos como o Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não deve participar do debate.
– Como ministra, Kátia Abreu não deverá se manifestar em torno dessas questões – afirmou.
Segundo ele, há diferenças na atuação da ministra como líder sindical e ministra de Estado.
– A ministra é uma mulher inteligente, grande liderança no Senado. Com certeza, ela sabe as funções do seu ministério.
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A proposta é objeto de polêmica entre grupos ligados aos direitos indígenas e produtores rurais, o que impediu a votação do tema em uma comissão especial no fim de 2014. Este ano, a PEC deve ser desarquivada.
Pepe Vargas disse, ainda, que a proposta “não ajuda a criar um ambiente que diminua conflitos”. Antes, o governo já havia se posicionado contrariamente à PEC.
– Achamos que o processo que trata dos direitos territoriais das comunidades tradicionais está devidamente regulamentado em lei. A demarcação é ato administrativo, que invadiria, se o Legislativo quiser entrar nisso, uma prerrogativa do Poder Executivo – concluiu.
