O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, afirmou nesta segunda-feira, dia 15, que a pasta pretende lançar os editais para as demais 20 áreas que completam o primeiro bloco de licitação de terminais portuários ainda no primeiro semestre de 2016. Ao mesmo tempo, a secretaria já encaminhou os projetos dos outros blocos para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
“A nossa expectativa é ainda neste semestre lançar novos editais para cumprir a meta de licitar todo o primeiro bloco em 2016”, disse Barbalho, ao participar de cerimônia no Palácio Guanabara ao lado do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). “Nossa expectativa é que possamos, junto com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e a Antaq, consolidar as informações a respeito deste primeiro bloco para que sejam disponibilizadas as próximas fases de leilão.”
No próximo dia 31 de março, seis áreas do primeiro bloco (que tinha um total de 29) serão leiloadas. Outras três já foram arrematadas no leilão de portos realizado em dezembro de 2015.
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Ao todo, o governo pretende repassar à iniciativa privada 93 áreas em portos públicos. A análise do processo envolvendo as demais 64 áreas está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Nós imaginamos que o TCU deve atuar de maneira ágil, até porque já estressou o assunto quando construiu o marco legal, o arcabouço que baliza as licitações. Daqui para a frente é batimento de informações, checagem de projetos e customização das ações leilão a leilão”, afirmou o ministro.
