A presidente Dilma Rousseff discursou na sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na manhã desta sexta, dia 22.
“Quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador, e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos”, disse a presidente.
Representantes de cerca de 160 países assinam o acordo de Paris, que tem como objetivo combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorre no Dia Mundial da Terra.
Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 nações responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito estufa.
Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, seguida da ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.
Ministérios
Foram exonerados hoje os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB. Eles entregaram suas cartas de demissão na última quarta, dia 20, três dias após a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo de impeachment, com amplo apoio da legenda.
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Ainda na edição de hoje do Diário Oficial da União, Dilma nomeou Marco Antônio Martins Almeida para Minas e Energia e Maurício Muniz Barreto de Carvalho para os Portos. Carvalho ocupava, até então, o cargo de secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Também foram publicadas no Diário Oficial da União as nomeações de Inês da Silva Magalhães para o Ministério das Cidades, no lugar de Gilberto Kassab (PSD); e de Alessandro Golombiewski Teixeira para o Ministério do Turismo, no lugar de Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Na semana passada, deixaram o Executivo os ministros da Aviação Civil, Mauro Lopes, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, ambos do PMDB. No momento, dos sete integrantes da legenda nomeados ministros, apenas dois permanecem nos cargos: Marcelo Castro, na Saúde, e Kátia Abreu, na Agricultura.
Ainda na edição desta sexta, Dilma torna sem efeito a nomeação de Marcos Antonio Baumgärtner para a o cargo de diretor administrativo da Itaipu Binacional, assim Edésio Franco Passos fica no cargo, pois teve exoneração também sem efeito.
Com as recentes saídas de ministros do PMDB e de outros partidos, o governo tem cinco ministros interinos: da Casa Civil, da Integração Nacional, do Esporte, da Secretaria de Aviação Civil, da Ciência, Tecnologia e Inovação.
No fim de março, o Diretório Nacional do PMDB decidiu deixar a base aliada do governo Dilma. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), substituto de Michel Temer, vice-presidente da República, na liderança nacional da legenda.
