Há cinco anos, o produtor rural José Alves de Souza foi expulso de sua propriedade em Mato Grosso, quando as terras foram invadidas por índios. Com menos de um mês para deixar a área, o pecuarista viu-se obrigado a deixar o rebanho na estrada e depois mudar para Goiás, onde mora hoje.
“Eles mataram meu gado! Tive vaca morta lá, mas isso eu não levo em consideração porque eu vi a situação deles: estavam passando fome. O que eu fiquei indignado foi com o que fizeram conosco. Retiraram a gente sem ter direito a nada. Em apenas 28 dias tive que pôr o gado na estrada, porque não tinha nem pra onde levar”, relembra Souza.
Se a saída de Mato Grosso foi difícil, sobreviver em Goiás também não tem sido fácil para Souza. “Fico indignado, porque hoje estou vendendo leite a R$ 0,80”, diz. O produtor também reclama da falta de incentivo por parte do governo. “Não tem nada pra ajudar a gente, só tem coisas pra gente pagar. Tudo mais caro. E aí, como a gente vai fazer? A esperança é de que um dia isso mude”, desabafa.
Disputa por terra
Dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) mostram que há mais de 460 terras indígenas regularizadas, que representam cerca de 12% do território brasileiro. Mesmo assim, muitas que ainda não foram demarcadas estão sendo invadidas por indígenas. Diante desse impasse, a Comissão de Agricultura da Câmara promoveu uma audiência pública com o objetivo de ouvir as reclamações de todos os envolvidos e colher dados que possam subsidiar na solução do problema.
O deputado federal Sérgio Souza, que preside a comissão, diz que o agricultor quer produzir com a garantia legal que a Constituição lhe dá. “Nós temos uma celeuma do que é terra indígena e do que é terra do produtor, que já foi decidido quando constituído, em 1988, o direito à garantia a propriedade”, defende. Ele ressalta que, se era terra de produtor, com título de propriedade, deve-se respeitar esse direito.
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Hoje os municípios mais atingidos com esta situação são Terra Roxa e Guaíra, no Paraná. Por conta disso, diversos protestos têm sido feitos por produtores contra as demarcações de terras indígenas na região.
O prefeito de Terra Roxa. Altair Donizete de Pádua, demonstrou insatisfação com as entidades governamentais que não compareceram à audiência. “Um voto de repúdio às entidades federativas, como a Funai, que o presidente não compareceu, um representante do Ministério Público, do Ministério da Justiça. Essas pessoas não estiveram presentes para esse debate. A gente não está aqui passeando, andamos 3 mil quilômetros pra trabalhar, para buscar nossos interesses, nossa propriedade”, dispara.
O assistente técnico da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, Luciano Alves Pequeno, esteve na reunião e disse que a fundação está buscando soluções para o conflito. “A Funai hoje tem mais de 400 pedidos de reconhecimento fundiário por terras indígenas e mais cem que já tem GTs, que são as áreas em estudo. É um trabalho volumoso com o corpo de servidores reduzidíssimo e um orçamento curto, mas estamos nos esforçando para dar conta das suas atribuições definidas e cumprir a legislação”, afirma.
Outro caso
A fazenda da família da advogada Luana Ruiz de Figueiredo, em Mato Grosso do Sul, foi invadida em 1998. Ela diz que a demarcação de terras tem que ser feita, mas lembra que invasão de propriedade é crime.
Segundo Luana, o conflito foi orquestrado. “A área foi adquirida por meu avô na década de 1930. E de lá até 1998 nós nunca tivemos empecilho, muito pelo contrário. Com a interferência do Conselho Indigenista Missionário e depois com essa nova política indigenista engajada é que surge solo fértil pro conflito; e nós estamos vivendo essa realidade”, diz.
