Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado nesta quarta-feira (2) pelo governo federal.
Com o objetivo de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores, o programa terá sete diferentes ações, que serão executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A ideia é beneficiar pescadores em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste.
Do total de pescadores artesanais no país, 460 mil estão no Nordeste e 370 mil no Norte, incluindo indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, disse que o programa é um gesto de reparação histórica do povo brasileiro.
“O Povos da Pesca Artesanal incorpora nas políticas públicas do governo federal as principais reivindicações de pescadores e pescadoras artesanais. Uma ação que buscará, além de construir condições para a superação de antigos bloqueios à produção e à comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais, e assim fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”.
O programa prevê a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com ações para a criação de políticas multidimensionais para a pesca nos próximos 10 anos.
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão previstas ações para promoção da inclusão socioeconômica dos pescadores.
Também há ações para beneficiar a categoria com linhas de crédito e assistência técnica, a inclusão produtiva e sanitária da pesca artesanal e ampliação da aquisição do pescado artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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Outra ação prevista é a oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais.
A ação será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente de 13 estados.
A pescadora artesanal Ítalla de Souza, de Caraíbas (MG), destacou o papel da educação para os jovens pescadores.
“Durante muito tempo, nós de comunidades tradicionais não tivemos uma educação adequada, contextualizada com a realidade das nossas comunidades e, por isso, muitos dos nossos jovens se viram obrigados a sair de seus territórios para buscar educação nas cidades”, disse.
Em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, o Projeto Santiago terá ações para melhorar as condições de trabalho dos pescadores. Também há uma ação em conjunto com o Ministério da Cultura para valorizar as tradições culturais ligadas à pesca.
Em um auditório lotado de trabalhadores da pesca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o gesto mostra a diferença entre os governos que o país já teve. Ele destacou a recriação do Ministério da Pesca, ressaltando a importância do setor para a economia do país. “Recriaremos [o Ministério da Pesca] quantas vezes forem necessárias, cada vez melhor e mais forte”.
Lula garantiu que o governo vai fornecer oportunidades para aumentar a produção pesqueira no país e pediu atenção para o cadastramento de pescadores. “Todo esse conjunto de políticas públicas vai se juntar às medidas que já tomamos nesses sete meses de mandato”, disse Lula.
Conselho Nacional
O presidente Lula também assinou hoje o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, que havia sido desativado há cinco anos. É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.
