Segundo a apuração realizada pelo Canal Rural na sexta, dia 29, o governo definiu que o volume de recursos para esta safra totalizará R$ 180 bilhões, um aumento de 15,4% em relação aos R$ 156 bilhões oferecidos na safra 2014/2015. Na temporada passada, quase R$ 112 bilhões – 71,8% do total – foram destinados a custeio, enquanto R$ 44,1 bilhões foram para investimentos.
Recursos de investimento para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) e o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) deverão ser reduzidos e destinados para outras áreas, como custeio. Isso porque o montante alocado na última safra não foi inteiramente desembolsado. Uma novidade prevista é a criação de linhas de crédito específicas para a cadeia leiteira.
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Já os recursos de custeio e comercialização devem ficar pelo menos no mesmo patamar, de R$ 89 bilhões. Caso os valores de investimentos sejam remanejados, esse valor pode aumentar.
As fontes ouvidas pela reportagem não quiseram detalhar como os recursos serão distribuídos, alegando que não querem atrapalhar o evento de anúncio da presidente Dilma Rousseff e da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, marcado para o dia 2, às 11h, em Brasília. Pessoas dentro do governo afirmam ainda que a presidente Dilma Rousseff ordenou que o ajuste fiscal preservasse ao máximo o setor agrícola.
Juros
Parte do valor previsto ao Plano Safra 2015/2016 estará sujeita a juros controlados. O governo defende que seja, no mínimo, o mesmo valor praticado no programa anterior (R$ 89,9 bilhões), e R$ 25 bilhões a juros livres.
Em relação à taxa de juros, a expectativa é de que ela varie entre 7% e 9%, com média de 8%, acima dos 6,5% da safra anterior. Fontes ouvidas pelo Canal Rural disseram que o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu na quinta passada, dia 28, que os juros para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) será de, em média, 7,5%, enquanto que recursos para custeio, investimentos e comercialização atingirão 8,5%.
De acordo com analistas de mercado, a quantidade real de recursos disponibilizados a juros controlados deve somar R$ 89,9 bilhões, praticamente o mesmo montante do ano passado. A situação ficará mais complexa aos produtores por conta da situação macroeconômica brasileira, com a inflação subindo 8% e a produção agrícola crescendo apenas 3%.
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Seguro rural
Outra questão a ser contemplada pelo Plano Safra será a do seguro rural. Na temporada passada, o governo disponibilizou R$ 700 milhões, mas liberou apenas R$ 10 milhões aos produtores.
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A expectativa é de que, do total previsto na temporada 2014/2015, R$ 400 milhões sejam contemplados no novo Plano.
O governo anunciou no dia 14 que o nível mínimo de cobertura oferecida pelas seguradoras das apólices de seguro rural para grãos será de 60% na safra 2015/2016, considerando a produtividade estimada.
Atraso
O plano original do governo era apresentar o Plano Safra 2015/2016 em 19 de maio, mas foi adiado sob a alegação de que o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, visitaria o país na semana seguinte. Nos bastidores do governo, porém, falou-se que a agenda da presidente Dilma foi utilizada como desculpa para adiar o anúncio, visto que os técnicos do governo estavam com dificuldades em fechar os valores.
