Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira, 1º, a Resolução 82, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova para o ano de 2021 o projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações de crédito de custeio enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para as culturas de milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva, no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
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Na primeira edição, em 2020, o projeto-piloto resultou na contratação de aproximadamente 10 mil apólices, o que representou uma área segurada de 282 mil hectares e um valor segurado total de R$ 937 milhões. A iniciativa contou com a participação de oito seguradoras que comercializaram apólices em 11 estados.
“Diante do resultado positivo observado no ano passado, vamos manter essa iniciativa, que busca fomentar a contratação de seguro rural para esse público específico, que em muitos casos ainda não conhece como funciona esse mecanismo de mitigação de riscos. Para isso, vamos proporcionar condições diferenciadas no Programa. Além disso, o projeto também servirá para avaliar a capacidade das seguradoras de ofertar produtos compatíveis a esse perfil de produtor rural”, explica Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa.
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Para participar do projeto, o produtor rural deverá contratar uma apólice de seguro rural em uma das 15 seguradoras habilitadas no PSR, para as culturas citadas, ao contratar o crédito rural de custeio do Pronaf na instituição financeira.
Pontos principais do projeto-piloto:
- Orçamento: R$ 25 milhões (soja) + R$ 20 milhões (milho 1ª safra) + R$ 5 milhões (banana/maçã/uva).
- Abrangência: nacional vinculada ao crédito rural de custeio do Pronaf
- Atividades: milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva.
- Percentual de subvenção ao prêmio diferenciado (fixo): 60%
- Tipo de cobertura: multirrisco (milho 1ª safra/soja)
- Nível mínimo de cobertura da produtividade esperada: 70% (milho 1ª safra/soja)
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%. No projeto-piloto do Pronaf para produtores que contratam crédito rural de custeio nas culturas de milho, soja, banana, maçã e uva, a subvenção é de 60% em todo o país.
