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Diversos

Regularização fundiária: bancada agro está dividida sobre aprovação do projeto

Segundo o presidente da FPA, há apoio para o projeto avançar na Câmara, mas o relatório gera discordância entre os membros da bancada

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está dividida sobre o projeto de lei da regularização fundiária. De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza, há apoio para que o projeto avance na Câmara e seja votado em regime de urgência. Mas o conteúdo do relatório apresentado pelo deputado Bosco Saraiva é fruto de discordância entre os membros da bancada.

“Essa parte do marco temporal, boa parte concorda com 2008, que é do Código Florestal. Outra parte da FPA, do IPA, diz que é 2012, porque a promulgação do Código Florestal, a sanção e a vigência vieram em 2012. É uma interpretação de datas. Acho que isso não é o mais difícil, mas a questão dos módulos. Por que não promover a regularização fundiária para todos? Por que só para os pequenos? Há uma discussão”, pontua o presidente da FPA.

 

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