Um documento com sugestões de medidas para mitigar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul deve ser entregue à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta quarta-feira, 12. O governador Eduardo Leite e o secretário de Agricultura do estado, Covatti Filho, estão em Brasília, onde acontecerá a reunião.
O ofício original, apresentado ao governador em janeiro, foi assinado pelos presidentes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação das Cooperativas Agropecuárias (FecoAgro-RS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) e Federação das Associações de Municípios (Famurs).
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Confira as medidas:
- Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;
- Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nesses contratos;
- Repactuar em até 10 anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
- Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;
- Criação de uma de linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20 mil, com prazo de cinco anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;
- Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;
- Aumento da cota em 50% por animal e 50% por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;
- Antecipação dos pedidos do Programa Troca-Troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 para R$ 500. O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;
- Rebate ou prorrogação dos pagamentos do Programa Troca-Troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;
- Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.
