Cerca de 60 deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) entregaram uma carta nesta terça-feira, dia 12, ao presidente interino, Michel Temer, manifestando apoio à continuidade de seu governo. O documento resume os temas tratados na reunião-almoço da FPA, que, pela primeira vez, recebeu um presidente da República.
A venda de terras a estrangeiros, proibida desde 2010, depois de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), esteve no cardápio do almoço, onde também foi servido feijão.
“Vocês sabem que essa questão da terra para estrangeiros ficou paralisada, digamos assim, por força de um parecer da Advocacia-Geral da União. Não há exatamente uma lei dispondo sobre isso. É um parecer, interpretando a normatividade nacional que entendeu, não (sei) dizer se equivocadamente ou não, que não haveria condições para a compra de terras por empresas estrangeiras”, disse Temer, em seu discurso durante o almoço.
O presidente interino afirmou que a questão da venda de terras a estrangeiros está sendo examinada “tendo em vista a modernidade institucional”. Temer completou dizendo que certos padrões relativos à soberania nacional ganham atualmente nova fisionomia.
Notícias Relacionadas
Outras questões estratégicas abordadas foram a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e a questão indígena. Sobre essa última, Temer já teria encomendado um estudo aos ministérios envolvidos sobre as pendências para agilizar o processo de demarcação de terras.
Também presente ao almoço, o ministro da Agricultura comemorou o fato de Michel Temer ter elevado a pasta ao primeiro escalão do governo. Blairo Maggi defendeu a discussão sobre o licenciamento ambiental, que está sendo tratado em um grupo de trabalho liderado pelo Meio Ambiente.
O ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli, que também esteve no evento, disse que o presidente interino pretende se reunir mais vezes com a FPA. Ele também teria aconselhado Temer a investir na criação de um segure rural que garanta também a renda do produtor. “Parece que ele gostou”, disse.
Veja o fac-símle da carta entregue pela bancada ruralista.
