Em meio ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação do presidente Michel Temer, a bancada ruralista no Congresso Nacional voltou a se reunir com o governo nesta quarta-feira, dia 7, para negociar o afrouxamento das regras de renegociação do passivo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que devem ser publicadas por meio de medida provisória (MP).
A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, logo após a cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, e foi conduzida pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco (PMDB). Dos ruralistas, participaram o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), e os deputados Marcos Montes (MG) e Tereza Cristina (MS), líderes do PSD e PSB na Câmara, respectivamente.
Montes afirmou que a bancada ruralista exigiu do governo pelo menos duas mudanças. A primeira é o perdão total das multas e juros relativos a dividas anteriores do Funrural.
Perdão total de multas e juros, além de redução da
Até então, o governo federal tinha aceitado dar desconto de 100% apenas dos juros. Para multas e emolumentos, o desconto oferecido era de 25%. “Queremos 100% de tudo”, afirmou o líder do PSD, que foi presidente da FPA antes de Leitão.
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Os ruralistas também querem que o governo reduza a entrada exigida de produtores e indústrias para que renegociem as dívidas. A equipe econômica já tinha concordado em exigir uma entrada de 5% para que ruralistas possam parcelar suas dívidas em 240 meses, a partir do próximo ano. “Eles estão bem perto de aceitar. Queremos 1%, 2%; não aceitamos 5%”, afirmou Montes.
O líder do PSD afirmou que a reunião desta quarta-feira foi para apresentar os “últimos retoques” ao texto da MP. De acordo com ele, se o governo aceitar a proposta dos ruralistas, a medida pode ser publicada ainda nesta quarta.
A proposta vai criar uma nova alíquota do Funrural de 1,5% sobre a produção para produtores rurais. Para os que estão com dívidas, a alíquota será de 2,3% até a quitação dos débitos.
