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São Paulo aprova projeto que proíbe caça no estado

Texto aguarda sanção do governador para virar lei; um dos principais objetivos da proposta é suspender perseguições a javalis

Fonte: Polícia Militar de Santa Catarina/divulgação

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Roberto Tripoli (PV-SP), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 22 de maio, proíbe todas as modalidades de caça no estado, seja qual for a finalidade.

A proibição abrange animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e seus híbridos, encontrados em áreas públicas ou privadas. O projeto agora aguarda sanção do governador para virar lei.

Conforme entrevista concedida pelo deputado Roberto Tripoli à Agência Alesp de Notícias, uma das principais motivações da proposta é suspender perseguições a javalis no interior paulista. Esses animais exóticos, assim como os resultantes de seu cruzamento com porcos, são caçados por agricultores e pecuaristas em razão da voracidade com que destroem plantios e atacam criações.

Um dos artigos do projeto afirma que o controle populacional, manejo ou erradicação de espécie declarada nociva ou invasora não poderá ser realizado por pessoas físicas ou jurídicas não governamentais.

De acordo com o texto, quem for flagrado caçando terá que pagar multa de cerca de R$ 4 mil. No caso de o animal estar em área protegida ou ameaçado de extinção, o valor pode ser triplicado. 

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