Policiais federais cumpriram, na manhã desta terça, dia 13, 34 mandados judiciais contra servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, representantes de sindicatos e associações de pescadores e donos e funcionários de casas lotéricas de sete cidades do Pará. Os alvos da operação Caceia são suspeitos de participar de um esquema que fraudava o seguro-defeso – benefício mensal, equivalente a um salário-mínimo, concedido a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é temporariamente proibida.
Segundo a Superintendência da PF no Pará, entre os investigados há uma vereadora. O nome dela e a cidade onde exerce seu mandato não foram divulgados.
Os 12 mandados de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão e 5 de condução coercitiva (quando o investigado é conduzido para prestar depoimento e liberado em seguida) estão sendo cumpridos nos municípios de Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Tucuruí, Belém, Ananindeua e Cachoeira do Arari.
Após a realização de audiência de custódia, os detidos em caráter preventivo vão ser encaminhados para presídios de Belém, Marabá e Tucuruí, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
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A PF vem investigando os indícios de irregularidades desde outubro de 2016, quando recebeu as primeiras denúncias de que representantes de colônias, sindicatos e associações de pescadores de Breu Branco e Tucuruí cadastrariam para receber o seguro-defeso pessoas que não preenchiam os requisitos mínimos para ter direito ao benefício.
A PF afirma ter identificado uma “imensa rede de pessoas envolvidas com as fraudes”, em diversos municípios do Pará. Parte dos investigados é suspeita de fraudar outros benefícios sociais federais, como o bolsa-família.
Os investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra instituição de direito público, corrupção passiva e ativa, falsificação de documentos, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e outros. Somadas, as penas podem alcançar mais de 30 anos.
