Até o fim do ano, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão vistoriar 1.300 propriedades beneficiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 10 estados. Eles vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir as informações contidas na apólice, como área e cultura.
O diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, ressalta que é importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos. “Em caso de recusa, a operação pode ser cancelada e o produtor ficar impedido de participar do programa”, diz.
Como funciona a fiscalização
O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de obter auxílio financeiro e contratar uma apólice de seguro para sua lavoura com custo reduzido. O objetivo é reduzir as perdas do produtor, em caso de quebra de safra, ao recuperar o capital investido na sua lavoura. As operações do programa devem ser fiscalizadas para comprovar as informações indicadas nas apólices de seguro rural e confirmar o recebimento da subvenção federal.
A fiscalização é realizada pela Conab devido à sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Ministério da Agricultura, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Em todas as vistorias, é feita a marcação de coordenadas geográficas, registros fotográficos e emissão do Laudo de Fiscalização.
Com os dados das apólices fornecidos pela pasta e as instruções em mãos, o fiscal verifica se de fato o produtor contratou a apólice de seguro; se cultivou a cultura na área indicada na apólice, observando a existência ou os vestígios; e se confirma o recebimento da subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice de seguro.
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Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.
Para os produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).
Aos produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos nos meses de setembro e outubro.
