Embora tenha sido anunciado durante o lançamento do Plano Safra que o valor destinado ao seguro rural em 2018 chegaria a R$ 550 milhões, a lei orçamentária previu apenas R$ 395 milhões. De acordo com o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Dger/SPA/Mapa), Victor Osaki, o montante 21% menor não será suficiente para as corretoras e muito menos para o agricultor.
“Esse valor, obviamente, não é o suficiente para atingir o público que nós gostaríamos. O orçamento precisa ser um pouco maior do que R$ 400 milhões, aproximadamente. Mas, dentro daquilo que nós temos de limitação, a gente vai tentar atingir os número de 2016 e também de 2017”, afirma.
No ano passado, por conta do contingenciamento governamental, o ministério não conseguiu cumprir o valor destinado ao seguro rural, de R$ 400 milhões, e teve que cortar quase R$ 30 milhões. Osaki diz que “a redução de apenas 7% mostra que o ministério tem priorizado o seguro, em detrimento de outras políticas, outros gastos”, diz.
Para o corretor de seguros Charles Alves, o valor é insuficiente. “Se a gente for analisar, é muito pequeno perto do que a gente tem de capacidade de fazer seguro. Seria necessário um valor em torno de R$ 1 bilhão em subvenção federal para que pudesse atender todos os produtores rurais”, conta.
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Com menos recursos e a instabilidade de garantia por parte do governo, o mercado de seguros é forçado a mudar as estratégias. “A gente procura junto à seguradora uma taxa mais atrativa para que a gente não dependa 100% da subvenção do seguro. Amenizamos um pouco a perda da contratação de apólice, mesmo que esse produtor rural não tenha sido contemplado com a subvenção”, diz Alves.
O vice-presidente de Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Dorival de Sousa, conta que há vários Projetos de Lei em tramitação na câmara. “Existem programas do governo com o objetivo de uma redução de juros, de subsídios do governo para o agricultor. Até então eles não estão disponíveis. Estamos esperando”.
Em 2017, foram feitas cerca de 68 mil apólices com 5 milhões de hectares de áreas asseguradas em todo o Brasil. O Paraná foi o estado com mais apólices contempladas com o programa de subvenção, totalizando 25 mil apólices. Segundo Osaki, uma importância assegurada de aproximadamente R$ 12,3 bilhões.
“Se tudo der certo esse ano, o nosso planejamento será liberar a distribuição orçamentária agora nesse mês de fevereiro, ou seja, nós teríamos uma abertura mensal de fevereiro até novembro obedecendo os grupos de cultura que nós começamos a trabalhar desde 2015”, finaliza Osaki.
