O Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), mais conhecido anteriormente como Sipaf, vai celebrar dez anos de existência. Com a relevância de identificar a produção do segmento, a caracterização foi criada pela Subsecretaria da Agricultura Familiar (SAF), pertencente à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Segundo levantamento do órgão, os anos de comercialização mostram como a ação fortalece a identidade social dos agricultores familiares perante à população, promovendo a inclusão econômica e social do segmento, gerando mais empregos e renda no campo. Ao todo, a política já beneficiou aproximadamente 213 mil agricultores familiares.
O subsecretário da SAF, Humberto Thomé, ressalta a confiança gerada com a caracterização pelo trabalho no campo. “O Senaf agri. Desse modo, o selo é um elemento que relaciona os valores sociais da agricultura familiar.”
A renovação
Com o intuito de trazer mais segurança para os agricultores familiares e para os consumidores de produtos do setor, a Sead aprimorou o Sipaf e lança o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), instituído pela Portaria nº 654, de 9 de novembro de 2018.
O Senaf além de apresentar o produto como oriundo da agricultura familiar, informa o local de produção. A identificação inclui a política pública do governo federal, o site de origem e o Código QR, um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera para identificar o vínculo direto. Cada produto terá sua própria numeração, o estado a que pertence e a data do ano de emissão do selo.
O Senaf pode ser identificado na modalidade principal ou associada. Integra-se o seguinte elenco de denominações:
Agricultura familiar
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A Cooperativa Vinícola Garibaldi, localizada no interior do Rio Grande do Sul, adquiriu o selo da agricultura familiar em 2014. O intuito era diferenciar a produção dos sucos de uva naturais. Desde sua origem, o empreendimento produz sucos, vinhos e espumantes. Atualmente, no coração da serra gaúcha, a cooperativa é formada por 400 famílias associadas que cultivam 1000 hectares de vinhedos. São cerca de 15 municípios envolvidos nesse projeto reconhecido pelo país.
Para o gerente de marketing da cooperativa, Maiquel Vignatti, a identificação permitiu disseminar a imagem. “Com esse selo, provamos ao consumidor a responsabilidade social da cooperativa em seus diferentes pilares e em especial ao associado, que tem sua renda oriunda da agricultura familiar”.
Maiquel ainda destaca a importância para o meio agrícola. “O Senaf é elementar pelo fato de servir como um “aval”, um atestado de conformidade do produto para o consumidor. Entendo que a agricultura familiar é a base da economia gaúcha e dela vivem milhares de famílias. Através do selo, podemos passar um pouco desta importância do campo à mesa dos consumidores”, conclui.
Senaf
A validade do selo é de dois anos, podendo ser renovado. É concedido à empresas e cooperativas, portadoras ou não da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e a agricultores familiares, desde que portadores de DAP, para identificar produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Entretanto, o Senaf não substitui qualquer exigência legal quanto à produção, industrialização ou consumo no âmbito municipal, estadual ou federal.
Todo o processo de solicitação do selo e renovação será realizado através do portal Vitrine da Agricultura Familiar. Através do endereço eletrônico https://vitrine.mda.gov.br, o agricultor poderá solicitar, acompanhar o status, a tramitação e cadastrar os produtos.
