Em dois dias, secretários de fazenda de todo o Brasil se reúnem para decidir se renovam o Convênio 100, que concede benefícios fiscais para o transporte de produtos agropecuários entre estados. Caso o benefício não seja prorrogado, o setor agrícola projeta aumento no custo de produção. Para a cafeicultura, a alta pode chegar a 27%, de acordo com o coordenador de assessoria jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) Francisco Simões.
“Este é um cálculo específico para a cultura do café em Minas que é o maior produtor do Brasil. O levantamento foi feito pela Cooxupé e considera os custos de hoje inserindo o aumento dos fertilizantes utilizados pelos cafeicultores”, explica Simões.
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Segundo o assessor jurídico da entidade, caso o Convênio 100 não seja renovado, terá um efeito negativo para a economia de forma geral. “Isso impacta no valor da cesta básica, nos recursos do consumidor e pode provocar maior inflação. Além disso, outros itens agrícolas terão aumento de custo de 10%, como a soja e o milho. Isso prejudica diversas cadeias pecuárias, pois saímos de uma redução de alíquotas para um a elevação de 18%”, ressalta.
Simões diz, ainda, que está confiante na renovação do benefício fiscal. Ele destaca o bom relacionamento das entidades do setor com o governo do estado e o momento econômico conturbado. “Estamos na iminência de aprovar uma reforma tributária, não é hora de fazer essa alteração. Com a economia fragilizada, não é hora de aumentar o custo de produção”, enfatiza.
