O Senado aprovou na noite desta terça-feira, dia 29, projeto de lei (PL) que concede isenção na cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano.
Após se reunir com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, havia defendido a necessidade de votar a proposta com agilidade para “acalmar o país”.
Mais cedo, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), afirmou que o presidente Michel Temer irá vetar o artigo no projeto de reoneração da folha de pagamentos que determina a zeragem do PIS-Cofins do diesel até o fim do ano.
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“O presidente vai vetar a emenda das oposições, do (deputado) Orlando Silva, do PCdoB, que tirava dinheiro do PIS/Cofins. Esse não é o caminho”, afirmou Jucá. “A emenda é inconstitucional, portanto, essa emenda será vetada e o governo vai redefinir outras fontes através de decreto para poder cumprir o entendimento de R$ 0,46 a menos no óleo diesel”, acrescentou.
“A proposta do PIS/Cofins zerado surgiu na Câmara e desde o início o governo não concordou”, afirmou Jucá.
Ao promover a baixa de R$ 0,16 do diesel até o fim do ano, por meio da redução do PIS/Cofins, o governo precisará cobrir um rombo de R$ 4 bilhões. A reoneração da folha permitirá cobrir uma parcela deste valor, mas na manhã desta terça o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que ela não atingirá estes R$ 4 bilhões. Será preciso adotar medidas adicionais.
